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STJ julga hoje autorização para cultivação de cannabis medicinal

13/11/2024
STJ julga hoje autorização para cultivação de cannabis medicinal

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quarta-feira, 13, o julgamento sobre o uso da cannabis medicinal.

O ministros vão decidir sobre a possibilidade de autorização para importação de sementes e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de Tetrahidrocanabinol (THC), destinada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.

A relatora é a ministra Regina Helena Costa. Até a solução da controvérsia, o colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos semelhantes no país. 

 

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Geral Brasília 13/11/2024 - 09:35 Sâmia Mendes- Marizete Cardoso Ana Lúcia Caldas - repórter da Rádio Nacional STJ autorização cannabis medicinal quarta-feira, 13 Novembro, 2024 - 09:35 0:42