Política
Comissão aprova proposta que torna infração grave jogar lixo para fora do carro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo para fora do carro. O infrator será multado em R$ 195,23 e perderá cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Essa conduta reprovável, de atirar objetos nas vias, deve ser vista como uma ação que pode trazer consequências graves”, afirmou o relator.
O projeto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pela lei atual, atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias é hoje uma infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
Autor da proposta, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) argumentou que jogar lixo para fora do carro, além sujar as ruas, representa um desrespeito à população e ao meio ambiente, com risco de acidentes.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se for aprovado sem alterações pelos deputados, o texto poderá seguir direto para sanção presidencial.
Mais lidas
-
1ALIANÇA DE COBRA D'ÁGUA COM JACARÉ
Paulão do PT abandona bandeira do partido e faz aliança com GG, ex-preso pela PF: pragmatismo ou contradição política?
-
2VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Marido agride e humilha esposa deixando-a nua em plena rua em Palmeira dos Índios
-
3OBITUÁRIO
Cleodon Aguiar, filho do maestro Edinho, morre aos 56 anos em Palmeira dos Índios
-
4ELEIÇÕES 2024
Quem é o vereador preso por pagar eleitores para usar óculos espião e comprovar voto na urna?
-
5ASSASSINATO
Discussão em um bar, acaba com jovem assassinado em Arapiraca