A Agência Nacional de Telecomunicações () publicou nesta terça-feira um ato que define que apenas celulares compatíveis com tecnologias 4G ou superiores poderão ser certificados pela autarquia.

A medida passa a valer a partir de 6 de abril de 2025 e também engloba terminais de acesso. Os novos critérios permitem a certificação de equipamentos com tecnologia, 2G, 3G, desde que tenham também tecnologia 4G, ou superiores.

Na prática, a atualização dos requisitos fará com que apenas equipamentos compatíveis com tecnologia 4G ou superiores entrem no mercado brasileiro a partir de abril de 2025.

“O principal objetivo dos novos requisitos é garantir que os equipamentos homologados pela Agência tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G), evitando que deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G, evitando prejuízos aos usuários dos serviços e produtos para telecomunicações”, explica a agência em nota.

Segundo a Anvisa, a atualização dos requisitos não vai afetar os equipamentos que não sejam compatíveis com tecnologia 4G que já estejam certificados e utilizados no país.

As redes 2G e 3G também não serão afetadas e continuarão funcionando normalmente no Brasil.

A medida faz parte de um plano de transição tecnológica dos setores de telecomunicação. Segundo a agência, este é um “passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país”