João BritoO Governo Paulo Dantas tem trabalhado para dar mais acesso à água potável e de qualidade para as famílias alagoanas que vivem no semiárido do estado. A Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri) publicou nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamada pública para a construção de 2.020 cisternas. Podem participar as entidades credenciadas no Ministério de Desenvolvimento de Assistência Social e Combate à Fome (MDS). 

O valor total dos recursos para a construção das tecnologias sociais equivale a R$ 15,3 milhões, provenientes de um convênio firmado entre o Governo Federal, por meio do MDS, e o Governo de Alagoas.  O objetivo do certame é promover a universalização do acesso à água de qualidade à população de 13 municípios do semiárido alagoano, por meio da seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para a construção de cisternas. 

Serão construídas 1.875 cisternas de placas de 16 mil litros para consumo humano e 145 cisternas calçadão de 52 mil litros, que serão observadas pelo serviço de acompanhamento familiar e fomento rural no valor de R$ 4.600,00.

As inscrições podem ser feitas de forma virtual com o envio de toda a documentação para o e-mail da Superintendência de Inclusão Produtiva: [email protected] até o dia 15 de outubro de 2024.

A documentação necessária para a habilitação dos proponentes inclui ofício para formalização de interesse (anexo I), formulário de informações do proponente (anexo II), juntamente com a documentação que comprove a experiência relatada no referido formulário, entre outros. Para acessar a lista completa dos documentos, clique aqui. 

Os municípios contemplados neste edital são Delmiro Gouveia, Girau do Ponciano, Jaramataia, Monteirópolis, Olivença, Pão de Açúcar, Jacaré dos Homens, Major Isidoro, São José da Tapera, Olho d'Água das Flores, Palestina, Poço das Trincheiras e Belo Monte.

O edital e todos os documentos necessários estão disponíveis no site da Seagri através do agricultura.al.gov.br, e no site do MDS.