Política
Cancelada reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital
Prevista para esta quarta-feira (11), a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) foi cancelada. Por falta de quórum, os oito pedidos de renovação de outorga para serviços de radiodifusão comunitária deve voltar a pauta do colegiado em outra ocasião.
Os pareceres dos oito projetos foram apresentados pelos relatores, mas todos eles estão condicionados a aprovação de requerimentos com pedido de informações adicionais ao Ministério das Comunicações sobre a situação jurídica dos requerentes.
De acordo com a legislação vigente, as rádios comunitárias operam sob autorização, um ato administrativo que pode ser renovado a qualquer tempo, sem indenização. Elas não têm fins lucrativos e possui alcance restrito a determinada comunidade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Mais lidas
-
1POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
2ELEIÇÕES EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Mosabelle Ribeiro participa de sabatina da OAB em Palmeira dos Índios
-
3NAMORO
Anitta posta foto com novo namorado, ex-jogador do Flamengo
-
4ELEIÇÕES 2024
Welton Roberto deixa o PT após escândalo envolvendo repasses do Fundo Eleitoral em Alagoas
-
5PRIMEIRA PARCELA
Governo começa nesta quinta o pagamento dos precatórios do Fundef