Política

Moraes, do STF, autoriza desbloqueio de parte do salário do senador Marcos Do Val para 'subsistência'

Senador vai receber 30% do salário, que atualmente está fixado em R$ 44 mil

Agência O Globo - 02/09/2024
Moraes, do STF, autoriza desbloqueio de parte do salário do senador Marcos Do Val para 'subsistência'
Moraes, do STF, autoriza desbloqueio de parte do salário do senador Marcos Do Val para 'subsistência' - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Após bloquear as contas bancárias e bens do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o parlamentar receba 30% do seu salário para 'subsistência'. O salário bruto de cada senador está fixado atualmente em R$ 44 mil.

No início de agosto, o STF determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias de Marcos do Val por descumprimento de ordens judiciais. A decisão foi anunciada pelo próprio parlamentar, que classificou a medida como “abuso de autoridade” em postagem nas redes sociais.

"O senador Marcos do Val recebeu com surpresa a notícia de mais uma suspensão do acesso às suas redes sociais e da aplicação de uma multa exorbitante e impagável de R$ 50 milhões, embora, até o presente momento, nem ele, nem seus advogados particulares, nem a Advocacia do Senado Federal ainda tenham sido oficialmente citados, ou tenham tido acesso aos inteiro teor da decisão cautelar", afirmou a assessoria do senador, na ocasião, em nota.

Em uma nova decisão, do último dia 27 de agosto, Moraes verifica que "não há necessidade de manutenção total da restrição" ao salário e permite que "o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência".

A defesa do senador, mais uma vez, questionou a medida. “Esta decisão não só desafia a jurisprudência das Cortes Superiores, como também perpetua a situação de asfixia financeira de um senador da república, prejudicando gravemente a sua subsistência e o exercício do seu mandato”, diz, em nota.