Política
Fux acompanha Moraes em suspensão do X, mas defende retirar punição a usuários que acessarem plataforma
Ministro do STF afirmou que só deve ser punido quem publicar mensagens criminosas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal ( STF), votou nesta segunda-feira para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil. Entretanto, Fux fez uma ressalva: defendeu que não sejam punidas as pessoas que conseguirem acessar a plataforma enquanto durar o bloqueio.
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do STF já votaram para confirmam a decisão. Entretanto, apenas Fux fez essa ressalva. Portanto, ela não deve prevalecer, ao menos que algum dos outros integrantes altere seu voto. Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam Moraes integralmente.
Além de suspender o X, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar "subterfúgios tecnológicos" para continuar acessando a rede social, como redes privas (VPN, na sigla em inglês).
Em seu voto, Fux defendeu que a decisão não deve atingir "pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo". O ministro considera que essas pessoas só devem ser punidas caso utilizem o X para divulgar "manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral".
Mais lidas
-
1OBITUÁRIO
Falece Veronildo Junior, renomado biomédico de Palmeira dos Índios
-
2ELEIÇÕES 2024
Mosabelle Ribeiro e Alcineide Nascimento realizam carreata histórica em Palmeira dos Índios
-
3DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO
Morador de Palmeira dos Índios denuncia obra no Açude do Goití e alerta para risco de desmoronamento
-
4POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
5ELEIÇÕES 2024
Com trajetória de mais de 18 mil atendimentos, Dra. Simônica Alves avança em campanha a vereadora