A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta terça-feira (20) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do ex-senador Jean Paul Prates (RN) que disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore (PL 576/2021 - Substitutivo CD). Aprovado pelo Senado em 2022, o texto recebeu emendas na Câmara, que motivaram críticas dos participantes da audiência pública. Marcos Madureira, presidente da  Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), disse que as modificações vão aumentar o custo da energia em R$ 25 bilhões até 2050 e estimular o uso de fontes não renováveis, como o carvão.

A audiência pública foi presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).