A Receita Federal lançou, em parceria com os Correios, um portal com orientações sobre a compra de produtos importados em plataformas de comércio eletrônico. A ideia é auxiliar os consumidores a resolver problemas, apresentar orientações para acompanhar o pedido, tirar dúvidas sobre pagamentos e impostos, além de evitar golpes.

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De acordo com a Receita Federal, apesar do crescimento das compras internacionais, até hoje não existia um site que concentrasse informações sobre o tema com o objetivo de apoiar os consumidores.

“Não existia, até hoje, um site único e confiável onde o comprador pudesse ter orientações completas sobre todos os problemas que o afligiam. Pelo contrário: o cidadão procurava orientação na internet e muitas vezes chegava a informações falsas ou imprecisas, não raramente acompanhadas de radicalismos ou motivação política”, escreveu o fisco em comunicado de anúncio do novo portal.

O portal está disponível no link gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/remessas-postal-e-expressa. Quem acessar a página poderá encontrar desde orientações sobre como fazer perguntas ao Chatbot do Fisco, até restrições de compras de produtos.

Confira o que pode ser encontrado no portal:

Como rastrear uma encomenda: passo a passo para acompanhar a importação, também ilustrado por vídeo.

Orientações ou soluções para problemas relacionados às compras internacionais.

Golpes mais comuns: principais golpes e as orientações para não cair neles

Encomenda não chegou: saiba o que pode ter acontecido e como resolver

Pagamento de impostos: entenda por que, como e quanto pagar pelos impostos realmente existentes nas compras internacionais no comércio eletrônico.

Encomenda devolvida: entenda e acompanhe o envio de uma compra para evitar devoluções ao exterior

Restrições de compras: alguns produtos não podem entrar no país. Eles serão devolvidos ao exterior e o consumidor poderá ficar no prejuízo. Conheça as restrições.

Importação de medicamentos: saiba como importar remédios com receita médica sem pagar impostos.

Remessa Conforme: saiba como funciona o programa e como pagar menos impostos comprando de sites certificados

"Taxa das blusinhas”: entenda o que muda nas compras a partir de agora.

Calculadora de Impostos: Informando o valor da sua compra em reais, a calculadora irá estimar quanto você terá que pagar de Imposto de Importação (federal) e de ICMS (estadual). A calculadora também mostrará a diferença entre comprar de um site certificado no Programa Remessa Conforme ou em outros sites.

Chatbot LEO: orientações passo a passo de como fazer perguntas ao “robô” da Receita Federal sobre as encomendas internacionais.

Manual de Encomendas Internacionais: guia atualizado para para quem quer saber ainda mais sobre o tema