A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Alagoas, através do coordenador regional Cícero Ferreira de Albuquerque, denunciou a construção de um parque aquático em terras indígenas dos Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios. A denúncia foi formalizada em ofício enviado à Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e à presidente nacional da Funai, Joenia Wapichana e publicada hoje no Jornal Tribuna Independente (clique aqui).

Denúncia de cessão de terreno pela prefeitura

Segundo a denúncia, a área onde o Parque Aquático Graciliano Ramos está sendo erguido foi cedida pela prefeitura de Palmeira dos Índios a investidores privados. A Funai alega que o terreno, localizado na rodovia AL-210 em frente à indústria Valedourado, pertence ao território tradicional dos Xucuru-Kariri e foi irregularmente cedido para a construção do empreendimento.

Obra suspensa e retomada

Cícero Ferreira de Albuquerque informou que a obra havia sido suspensa, mas foi retomada e a inauguração está prevista para o final de setembro ou início de outubro. A Funai solicitou a intervenção do governo federal para interromper as obras, que ocupam cerca de 30 mil metros quadrados e envolvem um investimento estimado em R$ 20 milhões.

Aquisição controversa de terreno

A prefeitura de Palmeira dos Índios adquiriu o terreno por R$ 1 milhão de um posseiro e o cedeu aos empresários, segundo informações municipais. No entanto, o local está dentro de uma área declarada como indígena. Os proprietários do parque aquático, investidores do município de São José da Laje, negam que o terreno seja indígena, alegando que ele pertenceu a uma mulher há cerca de 50 anos.

Placa de lançamento da pedra fundamental. Foto: Tribuna Independente

Reações e posicionamentos

O documento enviado pela Funai também foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao defensor público da União e às lideranças indígenas locais. Albuquerque destacou as agressões e ameaças sofridas pelos Xucuru-Kariri ao longo dos anos, evocando a memória de líderes indígenas falecidos em defesa da terra.

O empresário Eraldo Pedro da Silva, um dos proprietários do parque, refutou as acusações, afirmando que a propriedade foi legalmente adquirida e que o empreendimento trará benefícios econômicos à região, empregando diretamente cerca de 120 pessoas e gerando renda local.

Ação da prefeitura e legalidade da terra

A prefeitura, por meio de sua assessoria de comunicação, confirmou a aquisição do terreno para a criação de um Polo Multisetorial, sem reconhecer a área como indígena. Citou uma reunião no MPF sobre a inclusão das terras como áreas indígenas, e mencionou a Instrução Normativa 09/2020, que permite a comercialização de terras indígenas ainda não homologadas.

A construção do Parque Aquático Graciliano Ramos em terras reivindicadas pelos Xucuru-Kariri levanta sérias questões sobre a legalidade da cessão do terreno pela prefeitura de Palmeira dos Índios. A denúncia da Funai destaca um possível desrespeito aos direitos dos povos indígenas e a necessidade de uma intervenção federal para garantir a proteção dessas terras. A alegação dos empresários de que a área não é indígena precisa ser rigorosamente investigada, e o caso exige uma resposta clara das autoridades competentes.