A ministra do Orçamento e Planejamento Simone Tebet afirmou nesta quinta-feira que eventuais bloqueios ou contingenciamentos no Orçamento do governo não vão interromper obras já iniciadas. Segundo a ministra, os cortes serão feitos no que está “sobrando”, especialmente com a revisão de cadastros de benefícios, em que o governo prevê economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões.

Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministra”, do canal Gov, Tebet afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será preservado de cortes, e paralisações só serão feitas em obras que ainda não começaram.

— O PAC está preservado, mesmo que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamentos ou bloqueios em obras de infraestrutura, a gente faz isso em obras que não iniciaram ainda.(...) Não tem nenhuma sinalização de que o PAC especialmente na área da educação e da saúde vai ter corte.

Segundo Tebet, no entanto, os cortes deverão ser feitos para equilibrar as contas do governo, mas eles deverão atingir “fraudes, erros e irregularidades”

— Então de forma objetiva, nós vamos ter que cortar gastos, mas cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando, fraudes, erros, irregularidades, ainda tem muita. E obviamente na hora de cortar nós vamos ter que reestruturar alguns programas para ter aquilo que mais precisa onde mais precisa — explicou.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com a revisão de cadastros de benefícios no ano que vem. Os recursos são necessários para alcançar a meta fiscal de 2025, que prevê resultado zero, e já devem constar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

Nesta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que possivelmente haverá bloqueio ou contingenciamento no Orçamento deste ano, em relatório que será divulgado na próxima segunda-feira. Os números ainda estão sendo fechados antes de serem apresentados ao presidente Lula.

— Passado os 2,5% (do teto de crescimento real da despesa no arcabouço fiscal), tem que haver contrapartida de bloqueio, e contingenciamento no caso de receita (abaixo do esperado) — disse o ministro.

Também nesta terça, foi divulgada uma entrevista do presidente Lula à TV Record, em que ele afirmou que precisa "estar convencido" a fazer cortes no orçamento neste ano e que não é "obrigado" a seguir a meta fiscal estabelecida. Minutos depois, no entanto, Lula afirmou, na mesma entrevista, que fará o que for "necessário" para cumprir o arcabouço fiscal, a regra que rege o controle das contas públicas.