O projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira. Carne bovina e frango foram incluídos de última hora na cesta básica, que será isenta de imposto. A tendência, portanto, é que esses produtos fiquem mais baratos.

Peixe também está na lista de produtos da alíquota zero, mas salmão e bacalhau ficaram de fora. As mudanças nos impostos não são imediatas. O texto ainda será analisado pelo Senado, e haverá uma transição da reforma, que só deve estar plenamente implementada em 2033. Veja abaixo a lista de produtos que serão isentos ou terão redução de imposto.

Quais os produtos terão imposto zerado?

Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos

⁠Peixes e carnes de peixes — com exceção de salmão, atum, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas

Arroz

⁠Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica

⁠Manteiga

⁠Margarina

Ovos

⁠Feijões

⁠Raízes e tubérculos

⁠Cocos

⁠Café

⁠Óleo de soja

⁠Farinha de mandioca

⁠Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho

⁠Farinha de trigo

⁠Açúcar

⁠Alguns tipos de massas alimentícias

⁠Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

⁠Sal de mesa iodado

⁠Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;

Óleo de milho

⁠Aveia

Outros tipos de farinhas

⁠Produtos hortícolas, com exceção de cogumelos e trufas

⁠Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar

⁠Plantas e produtos de floricultura para fins alimentares, medicinais ou ornamentais

Quais produtos terão redução de imposto?

Há ainda uma lista de produtos que terão desconto de 60% sobre a alíquota padrão. Essa alíquota padrão é estimada em 26,5%. Ela vai incidir sobre a maioria dos produtos e vai substituir cinco impostos que são cobrados sobre o consumo hoje, como ICMS e PIS/Cofins.

Logo, com o desconto no imposto, os produtos abaixo terão uma alíquota de 10,6%, menos da metade da que vai vigorar após a reforma. Veja a lista:

⁠Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)

⁠Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

⁠Mel natural

⁠Mate

⁠Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais

⁠Tapioca e seus sucedâneos

⁠Alguns tipos de massas alimentícias

⁠Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

⁠Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

Pão de forma

⁠Extrato de tomate

⁠Outros óleos vegetais