Geral
Câmara aprova MP que prevê R$ 1 bilhão para combater garimpo e proteger Yanomamis

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 8, uma Medida Provisória (MP) que prevê R$ 1 bilhão em recursos para o combate ao garimpo ilegal no País e para a proteção dos indígenas Yanomamis. A destinação das verbas será feita com abertura de crédito extraordinário ao Orçamento deste ano. O texto vai agora para análise do plenário do Senado.
"O crédito se destina ao atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde, de desintrusão de garimpos ilegais, e da segurança das comunidades que vivem no território indígena Yanomami, que ainda se encontram em estado de emergência de saúde pública de importância nacional para o combate à desassistência sanitária desses povos", diz o relatório.
A MP foi editada para cumprir a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, de que o governo deveria abrir crédito ao Orçamento para socorrer o povo Yanomami caso houvesse falta de recursos.
Mais lidas
-
1ARTIGO
Dulce Melo escreve: "Um marginal travestido de policial militar"
-
2CHACINA
Major da PM é morto ao resistir à prisão em Maceió; antes, ele matou o filho e o cunhado
-
3CHACINA DO PRADO
Corpo de Pierre Victor, morto pelo pai, o major Pedro Silva, será sepultado nesta terça, em Palmeira dos Índios
-
4CHACINA
Major da PM morre ao resistir à prisão no Prado; há informações de que outras três pessoas também morreram
-
5TRAGÉDIA EM MACEIÓ
Do quartel ao crime: a fuga do major da PM que terminou em tragédia