Economia

INSS terá mutirões de BPC/Loas em sete estados, incluindo o Rio, ainda em junho

Objetivo é reduzir a fila de espera, ou seja, o estoque de requerimentos dessa natureza. Atendimento será feito pela perícia médica

Agência O Globo - 20/06/2024
INSS terá mutirões de BPC/Loas em sete estados, incluindo o Rio, ainda em junho
INSS - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sete estados do país terão mutirões de perícia médica, ainda neste mês, para atender pessoas que pediram o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e aguardam avaliação. Os atendimentos vão acontecer em 17 agências da Previdência Social de Piauí, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo é reduzir a fila de espera, ou seja, o estoque de requerimentos dessa natureza.

Os segurados que desejarem antecipar suas perícias nestes mutirões deverão agendar o atendimento pela central telefônica 135.

No caso do Rio, os mutirões de BPC/Loas vão acontecer nas seguintes datas:

24 de junho - Magé - Avenida Simão Da Mota 785, Centro

29 e 30 de junho - Cabo Frio - Avenida Nilo Pecanha 57, Centro

29 e 30 de junho - Araruama - Rodovia Amaral Peixoto Km 85 N 125, Outeiro

29 de junho - Itaboraí - Rua Doutor Macedo 238, Centro

29 e 30 de junho - Rio de Janeiro - agência ainda não definida

Critérios para requerer

Têm direito a requerer o BPC: idosos, pessoas com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) per capita, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).

Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos por lei. Quem recebe BPC, no entanto, não tem direito ao 13º salário, e o benefício não é revertido em pensão por morte.

Para os maiores de 65 anos, é feita análise administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios do BPC. Esse grupo não passa por avaliação dos assistentes sociais e nem por perícia médica.