Economia

Reajuste dos planos de saúde: quando vai aumentar? Pode ter dois aumentos no ano? Tire suas dúvidas

Índice deve ser aplicado na data de aniversário do contrato

Agência O Globo - 04/06/2024
Reajuste dos planos de saúde: quando vai aumentar? Pode ter dois aumentos no ano? Tire suas dúvidas

Planos de saúde individuais ou familiares terão reajuste de até 6,91% este ano. O percentual foi autorizado nesta terça-feira (dia 4) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e será válido para o período que vai de 1º de maio deste ano a 30 de abril de 2025.

O aumento anual é aplicado pelas operadoras na data de aniversário de cada contrato. Como o percentual está sendo divulgado com um mês de atraso, ele será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido reajustados no mês passado.

Entenda abaixo como funciona o aumento:

Qual será o reajuste dos planos de saúde em 2024?

O reajuste de até 6,91% é aplicado na data de aniversário do contrato. Ou seja: se o usuário assinou o contrato, por exemplo, em outubro, só passará a pagar o valor reajustado daqui quatro meses. Se o aniversário é setembro, o reajuste vale a partir de setembro.

Mas importante lembrar que o percentual definido pela ANS é um limite máximo de aumento. Os planos podem subir menos.

Haverá cobrança retroativa?

Para os contratos que fazem aniversário em maio e junho, a ANS autorizou a cobrança retroativa relativa a esses meses. Assim, como o consumidor já recebeu os boletos referentes a maio e junho sem alteração de valor, no boleto de julho – ou, no máximo, em agosto – a mensalidade virá reajustada com aplicação da cobrança retroativa.

Como fica a mensalidade após o reajuste?

Considerando um beneficiário cujo contrato faz aniversário em maio, se a mensalidade é de R$ 1.000, no boleto de julho virá a cobrança de R$ 1.069,10 (mensalidade reajustada) + R$ 69,10 (retroativo a maio).

Já em agosto, a boleto será de R$ 1.069,10 (mensalidade reajustada) + R$ 69,10 (retroativo a junho).

Em setembro, não haverá mais incidência de cobrança retroativa, e o consumidor pagará somente a mensalidade já reajustada, de R$ 1.069,10 neste exemplo.

O plano pode aumentar mais de uma vez em 2023?

Sim, caso haja mudança de faixa etária durante o período, é possível que o consumidor tenha dois reajustes num mesmo ano.

Para quem tem planos antigos, contratados antes de 1999, a faixa etária depende do que está estabelecido em contrato.

Para os planos assinados entre dezembro de 2003 e janeiro de 2004, há sete faixa etárias: zero a 17 anos; 18 a 30 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; 60 a 69 anos; e 70 anos ou mais.

Para contratos assinados a partir de janeiro de 2004, são dez faixas etárias e o último aumento ocorre aos 59 anos, devido ao Estatuto do Idoso.