Durante o mês de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai abrir vagas extras no Estado do Rio para o atendimento exclusivo de pessoas com deficiência em busca do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Serão oferecidas 1.100 oportunidades de atendimento por assistentes sociais em seis agências da Previdência Social, tanto na capital quanto na Baixada Fluminense.

Esses mutirões acontecerão sempre aos sábados, das 7h às 14h, de acordo com o cronograma abaixo. Para participar, é preciso fazer um agendamento prévio pela central telefônica 135 ou pela internet, no site ou no aplicativo Meu INSS.

"A avaliação social do BPC é um dos procedimentos pelos quais uma pessoa com deficiência precisa passar para que o benefício seja concedido. Durante essa avaliação, um assistente social do INSS conduz uma entrevista. Nesse processo, são feitas perguntas sobre a família, a situação financeira e os tratamentos já realizados pela pessoa, com o objetivo de determinar se ela preenche os critérios para receber o BPC", explica o INSS.

Segundo o instituto, os mutirões de BPC/Loas fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado para reduzir o estoque de requerimentos à espera de conclusão.

Confira as datas de atendimento e as unidades

No dia 8 de junho

Praça da Bandeira (Praça da Bandeira 96 - Centro): 200 vagas

Nova Iguaçu (Rua Estados Unidos 300): 160 vagas

No dia 15 de junho

Engenheiro Trindade (Rua Engenheiro Trindade 413 - Campo Grande): 220 vagas

No dia 22 de junho

São João de Meriti (Avenida Automóvel Clube 2.384 - Vilar dos Teles): 80 vagas

Duque de Caxias (Rua Marechal Deodoro 500): 220 vagas

No dia 29 de junho

Avenida Brasil (Avenida Brasil 17.673 - Irajá): 220 vagas

O que é o BPC/Loas

O BPC/Loas é concedido a pessoa com deficiência que tem renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo (R$ 353). O valor mensal pago pelo INSS é de R$ 1.412 (sem direito a 13º salário).

Não é necessário ter contribuído para o INSS ao longo da vida para ter direito ao pagamento, desde que seja comprovado o critério de renda exigido e que a pessoa com deficiência não tenha condições de exercer uma atividade laboral. Mas, em caso de morte, o benefício não é transformado em pensão para os herdeiros.

O benefício também é devido a pessoas acima de 65 anos que atendam aos mesmos critérios de baixa renda. Mas este público não será atendido no mutirão nas agências.

Neste caso, informa o INSS, é feita uma análise administrativa da renda e da composição familiar, para verificar se o requerente atende aos critérios de concessão do BPC/Loas. Essas pessoas, portanto, não passam por avaliação de assistente social nem por perícia médica.