O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, absolveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação proposta pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por falas do petista contra o ex-capitão, conforme informações do Blog do Ancelmo Gois, do Globo.

O PL entrou com uma representação no Tribunal, alegando que Lula havia praticado propaganda eleitoral antecipada, pedido explícito de voto e críticas contundentes contra Bolsonaro em junho de 2022, antes do período eleitoral.

O partido do ex-capitão apresentou sete representações no TSE contra o PT e Lula por propaganda eleitoral antecipada, acusando o petista de propagar “discurso de ódio” ao chamar Bolsonaro de “fascista”, “genocida”, “negacionista” e “desumano”.

Lula e Bolsonaro. Foto: reprodução

Um dos eventos ocorreu no Recife (PE), em 21 de julho de 2022, durante um ato público com lideranças partidárias locais. O outro evento foi em Campina Grande (PB), em 2 de agosto do mesmo ano. Ambos aconteceram antes do início oficial da campanha, período em que os pré-candidatos não podem fazer pedido explícito de voto.

No Recife, Lula criticou Bolsonaro dizendo que “esse genocida não fez absolutamente nada”. Na Paraíba, afirmou que “esse genocida que governa esse país não é recebido por ninguém”, que “estamos disputando contra o fascismo” e também “contra os milicianos”.

Entre as queixas dos liberais, uma destacou um possível ataque à honra de Bolsonaro, chamado de “genocida” por Lula. No voto do relator, o ministro Carlos Horbach, foi determinado que “inexiste ofensa” nas falas do petista.