A Polícia Federal (PF) deu início, na manhã desta quinta-feira (dia 23), à segunda fase da Operação Metamorfose, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de realizar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as investigações, o grupo fazia requerimentos de benefícios previdenciários em nome de segurados fictícios ou reativava pagamentos de pessoas já falecidas.

A ação de hoje da PF — que tem o apoio do Núcleo Estadual de Inteligência do Ministério da Previdência Social — conta com 50 agentes que cumprem oito mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação acontece na capital e nos municípios fluminenses de Nilópolis e Mesquita.

A fraude

Segundo a Polícia Federal, os benefícios fraudados eram pensões por morte e Benefícios de Prestação Continuada (BPC-Loas). Estes últimos são concedidos pelo INSS a idosos de baixa renda acima de 65 anos. As fraudes se concretizavam porque o grupo utilizava procuradores que se habilitavam como representantes legais de beneficiários fantasmas ou falecidos.

Quando os benefícios eram concedidos pelo INSS, os procuradores abriam contas em agências bancárias, sacavam os valores depositados e retiravam os cartões magnéticos para saques futuros. E, além de atuarem como representantes de segurados fictícios, os criminosos se apresentavam perante o INSS com documentos falsos.

Segundo a PF, os investigados causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres previdenciários.

Os crimes

Os investigados deverão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, peculato eletrônico, falsidade ideológica, falsificação e uso de documentos falsos. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 36 anos e oito meses de reclusão.

Primeira fase

As investigações tiveram início no ano passado. Na primeira fase da operação, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão contra integrantes do grupo.

O nome escolhido da operação se deu pelo modo de atuação do grupo, que "transformava" as identidades dos criminosos para obter benefícios fraudulentos, como uma espécie de metamorfose.