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Motorista de Porsche que matou dois e foi condenado a escrever uma redação tem pena revisada na Índia

Pressão popular muda os rumos do processo e leva a uma investigação mais aprofundada; jovem estaria dirigindo embriagado, em alta velocidade e sem carteira de motorista

Agência O Globo - 23/05/2024
Motorista de Porsche que matou dois e foi condenado a escrever uma redação tem pena revisada na Índia
Prisão - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O filho de 17 anos de um rico empresário da cidade de Pune, na Índia, acusado de matar duas pessoas enquanto dirigia um Porsche em alta velocidade, bêbado e sem carteira de motorista, ganhou uma nova condenação nesta quarta-feira. Agora, ao invés de redigir um texto de 300 palavras e trabalhar com a polícia de trânsito local por 15 dias, ele teve a fiança anulada e foi apreendido em um centro de detenção juvenil, onde vai aguardar um novo veredito até 5 de junho.

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A primeira decisão da Justiça, tomada apenas 15 horas após o atropelamento no domingo, despertou revolta pelo país. As condições brandas inicialmente impostas pelo Conselho de Justiça Juvenil chocaram muitas pessoas, incluindo autoridades. O vice-ministro de Maharashtra, Devendra Fadnavis, descreveu a decisão original como "leniente" e "chocante" e classificou a indignação pública como uma reação razoável.

Após dias tensos, de pressões diversas, as autoridades decidiram ceder aos apelos. A polícia, inclusive, solicitou ao Conselho que cancelasse a fiança e devolvesse a ela o controle do caso, sob os argumentos de que faltam apenas quatro meses para o suspeito completar 18 anos e de que o caso teria natureza hedionda.

Em 2015, a Índia alterou as suas leis para permitir que menores entre os 16 e os 18 anos de idade sejam julgados como adultos se forem acusados ​​de crimes considerados hediondos. A mudança foi motivada por um caso notório de estupro, três anos antes, em Deli, no qual um dos condenados era menor de idade.

Caso do Porsche

Na noite de domingo, a polícia afirmou que o adolescente saiu acelerando seu Porsche Taycan pelas ruas estreitas de Pune, depois de beber com amigos em dois bares da cidade. Supostamente embriagado, ele bateu em uma motocicleta e tirado a vida de um homem e uma mulher, ambos de 24 anos. Indignados com a sentença inicial, os familiares das vítimas pediram às autoridades que garantam uma punição rigorosa para o adolescente.

Antes, o suspeito tinha sido acusado de causar a morte por negligência, mas a acusação foi alterada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com os novos capítulos do processo, ele passa a responder também por crimes ao dirigir embriagado.

Segundo o comissário de polícia de Pune, Amitesh Kumar, os policiais ainda prenderam nesta quarta-feira o pai do suspeito, acusado de permitir que seu filho dirigisse mesmo sendo menor de idade. Na Índia, a idade mínima para dirigir é 18 anos. Além disso, os proprietários dos dois bares onde foi servida bebida alcoólica ao menor também foram presos e tiveram os estabelecimentos fechados.

— Adotamos a abordagem mais rigorosa possível e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que as duas jovens vidas que foram perdidas obtenham justiça e que o acusado seja devidamente punido — disse Kumar.

Acidentes rodoviários mataram mais de 168.000 vidas na Índia em 2022. Mais de 1.500 dessas pessoas morreram em acidentes causados ​​por dirigir embriagado, de acordo o governo indiano. A lei no país prevê pena máxima de seis meses de prisão e uma multa de cerca de US$ 120 pela primeira infração. Se, no entanto, dirigir embriagado levar à morte de outra pessoa, o infrator pode pegar de dois a sete anos de prisão.