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Rio sanciona lei de combate ao assédio em estádios
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A lei de combate a assédio em estádios de futebol já está valendo na cidade do Rio de Janeiro. O texto foi sancionado pela prefeitura, nesta terça-feira (14), depois de aprovado pela Câmara Municipal.
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A medida prevê a fixação de placas permanentes com instruções para as vítimas de importunação sexual identificarem o agressor, inclusive com número de telefone e os órgãos de denúncia.
As instruções sobre como agir em casos de violências sexuais serão divulgadas também por meio do sistema de áudio e das telas de vídeo nas dependências dos locais desportivos. O texto prevê o treinamento dos funcionários desses locais, para que eles saibam como agir nos casos de assédio.
De acordo com a lei, seguranças e funcionários dos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas estão autorizados a acionar, em casos de importunação sexual, a Polícia Militar para que preste auxílio inicial à vítima e contenha o agressor, que será encaminhado às autoridades policiais para o auto de prisão em flagrante.
Geral Rio de Janeiro 15/05/2024 - 11:24 Vitoria Elizabeth - Marizete Cardoso Priscila Thereso - repórter da Rádio Nacional prefeitura do Rio de janeiro lei combate ao assédio estádios quarta-feira, 15 Maio, 2024 - 11:24 66:00
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