Economia
Appy: Modelo da tributária que coíbe fraude explica redução de mais de 2 pontos na alíquota
O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira, 8, que o modelo de aproveitamento de crédito vinculado ao recolhimento do imposto e o "split payment" vão reduzir fraudes - o que, isoladamente, será responsável por permitir uma redução em mais de dois pontos na alíquota sobre consumo.
"Isso sozinho explica uma redução de mais de dois pontos na alíquota do imposto. Se tirar isso do projeto e mantiver o nível atual de sonegação, será mais de dois pontos maior a alíquota", disse Appy em audiência na Câmara dos Deputados.
A equipe econômica calcula que, conforme a regulamentação enviada ao Congresso, a alíquota padrão do IVA Dual será de 26,5%.
Appy reforçou que o sistema proposto visa a reduzir fraudes e sonegação e que, se for retirada da regulamentação a vinculação do crédito ao recolhimento do tributo, ficará aberto o caminho para a emissão de notas frias. "Hoje isso já é um grande problema no ICMS, e pode ficar ainda maior, já que vai ter crédito sobre serviços, que é muito mais difícil de provar se o serviço foi prestado ou não", explicou Appy.
"Então estou criando essa restrição de que só vai ter crédito quando for pago, mas, em compensação, vai ter efeito muito relevante resultando numa alíquota mais baixa", disse o secretário, argumentando que esse modelo vai beneficiar os bons pagadores, tendo um efeito pequeno sobre a liquidez das empresas.
Mais lidas
-
1ESCÂNDALO
Receita Federal multa Palmeira em R$19 milhões: auditores buscam no MP inelegibilidade e até 5 anos de prisão para Julio Cezar
-
2DIFERENTE DO ASSUMIDO
Apelidado de 'pinto' pela mãe, filho de Monique Evans com o ‘homem mais bonito do Brasil’ leva vida discreta na Espanha; entenda
-
3REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
4FOGO AMIGO
Ex-Vereador Agenor Leoncio afirma que "Chapão da Morte" de Julio Cezar elegerá apenas 3 vereadores em Palmeira dos Índios
-
5FRUTA
Isto é o que pode acontecer ao seu fígado se você consumir abacate todos os dias