Os governos de Brasil e Paraguai assinaram nesta terça-feira, em Assunção, um acordo para encerrar a disputa em torno da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. A usina é administrada pelos dois países e a energia é dividida meio a meio.

Pelos termos acordados, a tarifa da energia produzida na usina será reajustada em 15,4%, passando dos atuais US$ 16,71 por KW/mês para US$ 19,28 por quilowatt/mês (KW) até 2026.

O novo valor foi decidido em um acordo, fechado nesta-feira, em Assunção, em reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente paraguaio Santiago Peña.

O Ministério de Minas e Energia afirma que não haverá impacto para o consumidor brasileiro, porque irá haver uma injeção de recursos da própria usina para abater a tarifa. Ou seja, o Brasil compra quase toda a energia de Itaipu, mas não usará os três dólares de diferença.

Pelo acordo firmado entre os dois países, o Paraguai poderá vender diretamente ao mercado livre por uma tarifa maior, garantindo sua remuneração. Hoje, Paraguai só pode vender para o mercado regulado, ou seja, para distribuidoras. O mercado livre permite a venda de energia diretamente para o grande consumidor.

O Paraguai queria que o preço aumentasse para US$ 22,70. Já o Brasil insistia na manutenção do preço em US$ 16,71/kW em 2024 e 2025, esperando uma queda apenas em 2026, em uma tentativa de chegar a um meio termo.

O acordo também prevê que o Anexo C do Tratado de Itaipu seja revisto e renegociado em seis meses. Esse dispositivo trata das bases financeiras que foram acertadas 50 anos atrás, quando a hidrelétrica foi criada.