O tempo médio de espera para que o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) analise um pedido de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou auxílio chegou a 33 dias em abril no Rio de Janeiro, abaixo da média nacional mais recente, de 43 dias.

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Os dados levam em consideração os requerimentos que estão no estoque, descontando os pedidos que caíram em exigência e que dependem dos segurados para o fornecimento de informações complementares. Em março, a espera na fila era de 34 dias, em média.

Apesar da média, a fila específica varia de acordo com o tipo de pedido. A espera pela análise de um requerimento de aposentadoria, por exemplo, varia de 26 a 47 dias. Já para salário maternidade, são cerca de 20 dias, enquanto os pedidos de Benefício Assistencial para idosos (BPC/Loas) é de 25 dias. A maior demora é para aposentadoria da pessoa com deficiência, que chega a 70 dias.

Estoque de benefícios

De acordo com a Superintendência Regional do INSS no Rio, a fila hoje tem 41 mil pedidos, com 9,3 mil requerimentos acima do prazo legal de concessão ou indeferimento, de 45 dias. Após esse período, o INSS é obrigado, por lei, a pagar correção monetária, se e quando o benefício for concedido, o que acaba causando impacto nos cofres públicos.

Neste levantamento, o órgão mede o tempo efetivo que os servidores levam para conceder ou negar um benefício regular, com toda a documentação apresentada. Segundo o instituto, não entram nesta conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.

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Segundo o superintendente regional Marcos Fernandes, em janeiro de 2023 o Rio de Janeiro tinha 120 mil pedidos em estoque, com requerimentos que aguardavam análise há mais de 2 mil dias, ou seja, quase cinco anos e meio.

Fernandes avalia que a chegada de novos servidores às seis gerências do INSS no estado acelerou as análises. Ao todo, o Rio recebeu, em duas remessas, pouco mais de 100 novos profissionais aprovados no último concurso de técnicos do seguro social. Eles passaram por treinamento de ambientação nas agências e foram alocados nos polos criados exclusivamente para análise dos pedidos da fila.

– Vamos distribuir servidores que tiveram uma média de produção não tão alta, encaminhá-los de volta para o treinamento, e os novos servidores vão para esse espaços. A meta é chegar a 30 dias em todos os pedidos. Agora, o processo mais antigo tem cinco meses – diz o superintendente.

Em março, o estoque nacional do INSS contabilizava 1.447.754 pedidos, sendo 480.855 pedidos de benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) e 966.899 previdenciários e assistenciais. Estes são os dados mais recentes divulgados pelo instituto.