O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira que o governo federal descarta a possibilidade de aumentar a tarifa da usina de Itaipu Binacional de US$ 17,66/kW para US$ 22/kW por mês, como deseja o Paraguai.

Esse valor é pago pelas distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste que compram energia da hidrelétrica. Sem detalhar, Silveira afirma, por outro lado, que o governo discute contrapartidas para o Paraguai.

— Nós temos que chegar num consenso com o Paraguai. Fato é que nós não aumentaremos a tarifa de energia para o consumidor brasileiro. Agora, nós estamos levando para o Paraguai algumas reflexões. Nós temos que sair desse círculo vicioso de negociação permanente, quase que anual, com o Paraguai — declarou, em conversa com jornalistas.

O ministro fala em encontrar uma solução “mais estruturante”, que vá ao encontro dos interesses dos dois países. Nesta terça-feira, ele tem encontro com representantes do governo paraguaio para tratar do tema.

— Nós queremos voltar de lá com uma solução definitiva para esse tema. Os US$ 22 que o Paraguai quer, nós entendemos que nenhuma forma de compensação seria suficiente para poder suprir um aumento de mais de 30% da tarifa. Então os US$ 22 não seria um entendimento razoável para o Brasil, mas nós queremos discutir algumas contrapartidas que sejam soluções definitivas — declarou.

Um anúncio oficial, sobre tais medidas, está previsto para amanhã, segundo Silveira.

Como funciona?

A tarifa da Itaipu é chamada de “Cuse”, abreviação de Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade. Esse cálculo considera diferentes variáveis, incluindo as despesas com a operação e manutenção da empresa; bem como encargos como o pagamento dos royalties.

Já a tarifa de repasse, no Brasil, é formada pela soma do Cuse, e também pela remuneração paga ao Paraguai pela energia cedida, por exemplo.

O valor é validado pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel) e cobrado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) das distribuidoras de energia.