No primeiro trimestre de 2024, o Banco Central do Brasil registrou a maior concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde o início da série histórica, em 2011. Esse recorde na oferta acontece após mudanças no limite de juros para esse tipo de empréstimo com desconto em folha.

Entre janeiro e março deste ano, foram concedidos R$ 29,02 bilhões em empréstimos. Comparativamente, no mesmo período do ano passado, os empréstimos para beneficiários do INSS totalizaram R$ 19,6 bilhões, refletindo um aumento de 47,4%.

Desde a posse de Carlos Lupi como ministro da Previdência Social, a taxa de juros do consignado para aposentados sofreu sete reduções. A primeira delas ocorreu em 13 de março de 2023, quando a taxa foi reduzida de 2,14% ao mês para 1,70%.

Os bancos reagiram e suspenderam a modalidade, o que fez a taxa subir 1,97% ao mês. Depois disso, o teto dos juros vem sendo reduzido gradativamente, apesar da resistência dos bancos.

Copom

Na última decisão, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) determinou que a taxa do empréstimo com desconto em folha caísse de 1,72% ao mês para 1,68%.

Até março, a taxa média de juros das operações de crédito consignado estava em 1,7% por mês, de acordo com o balanço do BC.

Críticas da Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), de forma recorrente, critica o tabelamento de juros, ao citar que a redução do teto ficou em um patamar "economicamente inviável" para as instituições financeiras, além de mencionar eventual redução na oferta dessa modalidade.

O crédito consignado para o INSS teve queda de 3,3% em 2023, na comparação com 2022. Houve recuperação nos últimos meses do ano passado, após queda mais robusta em meados do ano.