Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, 2, discutiram 20 itens na ordem do dia, entre eles, o projeto de lei ordinária nº 733/2024, que dispõe sobre o reconhecimento do acervo artesanal/musical do mestre Nelson da Rabeca, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. O texto, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), passou pela 1ª discussão.

"Com o apuro de seu trabalho como compositor, instrumentista e especialmente como construtor de rabecas, tornou-se conhecido na comunidade de Marechal Deodoro, ganhando reconhecimento não só em Alagoas, mas também de estudiosos de vários pontos do Brasil", justificou Ayres. O parlamentar lembra que Nelson da Rabeca alcançou renomada originalidade e perfeição no ofício, compôs baiões, xotes, marchas e forró pé-de-serra, tornando-se uma referência nacional nesse segmento.

Compreende-se como acervo artesanal/musical do mestre Nelson da Rabeca, os registros feitos nas mais variadas mídias sobre sua história e suas artes, as ferramentas de trabalho e as peças (rabecas) artesanais produzidas por ele e por seus aprendizes. Entende-se por patrimônio cultural, os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, em conformidade com o artigo 216 da Constituição Federal.

Acompanhe as demais matérias analisadas na sessão ordinária:

Matéria votada em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 63/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Instrumento Similares no âmbito do Estado de Alagoas.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 71/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede a comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo ao senhor Aloisio José da Silva.

- Projeto de resolução nº 88/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a comenda Doutor Hélvio Auto à profissional da saúde Janaína Gouveia Guedes Sales.

- Projeto de resolução nº 89/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a comenda Doutor Hélvio Auto à profissional da saúde Luciana Maria de Medeiros Pacheco.

- Projeto de lei ordinária nº 714/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Paulo Fernando dos Santos, o Paulão.

- Projeto de lei ordinária nº 755/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas o espetáculo bíblico Paixão de Cristo, do município de São Miguel dos Campos.

- Projeto de lei ordinária nº 788/2024, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que denomina Damião Honorato da Silva o ginásio de esportes da escola estadual Maria das Graças de Sá Teixeira, localizado na Avenida Governador Lamenha Filho, Feitosa, Maceió/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 812/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública a Associação Cristã Projeto Social Além do Amor.

- Projeto de lei ordinária nº 683/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública a Cooperativa dos Artesãos de Barra Nova-AL.

- Projeto de lei ordinária nº 813/2022, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 314/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 647/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui o Dia Laranja para a prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 779/2024, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que considera de Utilidade Pública estadual a Associação dos Moradores, Agricultores e Produtores Rurais do povoado Sucupira e adjacências, no município de Teotônio Vilela.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 845/2024, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ilustríssimo senhor advogado Ademir Cândido da Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 799/2024, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que inclui no calendário turístico do Estado de Alagoas o Festival da Liberdade de Girau do Ponciano.

- Projeto de lei ordinária nº 24/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre criação da Farmácia Veterinária Popular do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 684/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Avivah.

- Projeto de lei ordinária nº 1061/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o dia 25 de março como Dia Estadual de Levante Contra o Feminicídio.