Política

Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos

30/04/2024
Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
Foto: Bancada:senador Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento; senador Rogerio Marinho (PL-RN).

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto que define novas regras do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos, o Perse (PL 1.026/2024). Pelo texto, que segue para sanção presidencial, o número de segmentos do setor de eventos contemplados com a redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP, Cofins, CSLL e IRPJ caiu de 44 para 30. A proposta ainda limita os incentivos ao montante de R$ 15 bilhões, pelo prazo que vai de abril deste ano a dezembro de 2026.