Economia

Igualdade salarial: foco de fiscalização será em empresas que não enviaram dados, diz ministro

Agência O Globo - 30/04/2024
Igualdade salarial: foco de fiscalização será em empresas que não enviaram dados, diz ministro
Luiz Marinho - Foto: Instagram - @luizmarinhopt

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou nesta terça-feira que o governo pode iniciar uma força-tarefa de fiscalização de aproximadamente 300 empresas que estão negando o envio de relatórios de transparência remuneratória.

A obrigação faz parte das regras previstas na Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, apresentada pelo governo e aprovada no ano passado.

Foi determinada a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios pelas pessoas jurídicas com 100 ou mais empregados, observada a proteção de dados pessoais.

O Ministério do Trabalho diz que menos de 300 empresas não enviaram as informações solicitadas pelo governo. O total de empresas que devem cumprir essa regra é de 50 mil.

— A grande maioria está colaborando. Se tem um pequeno segmento, eles devem ter uma coisa a esconder. Se têm a esconder, vamos olhar — disse Marinho, em coletiva. —Esses segmentos que não nos procuraram para o diálogo, receberão uma visita do auditor-fiscal para observar o que eles querem esconder. Se querem atenção, terão atenção — complementa.

Pela lei, quando o governo identificar a disparidade salarial, a pessoa jurídica deverá apresentar um ''plano de ação'' para mitigar a desigualdade, com metas e prazos.