Aprovado em duas comissões do Senado, seguiu para ser analisado pelo Plenário o projeto (PL 5.516/2020) que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. Caso seja aprovada, a proposta que concede o Selo Arte e beneficia produtores de gêneros alimentícios vegetais será enviada para sanção do presidente Lula.