A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a suposta violação de domicílio praticada contra a deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE). O antigo proprietário do imóvel admitiu ter instalado quatro câmeras escondidas e um microfone dentro de sensores de fumaça e disparadores de água na sala, no quarto e no banheiro do flat que a parlamentar morava com o marido, o ex-deputado federal Capitão Wagner, em Brasília.

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Quando registrou boletim de ocorrência, em agosto de 2023, a deputada contou na delegacia da Polícia Civil que alugou, por meio de uma imobiliária, o flat em Brasília em março de 2023. Em 28 de agosto daquele ano, os assessores da parlamentar teriam notaram algo estranho no sensor de incêndio da sala. Quando verificaram o aparelho, descobriram que se tratava de uma câmera escondida. 

A partir daí, foi feita uma varredura no flat pela assessoria parlamentar, que descobriu outras câmaras, um microfone e um aparelho DVR no alçapão da cozinha, ligado a fiação do apartamento e uma espécie de transmissor.

Aos investigadores, a deputada disse suspeitar de uma ação que poderia estar relacionada à sua atividade política ou a do seu marido, que atuou como deputado contra o crime organizado.

Ao ser chamada para esclarecer os fatos, a dona do flat confirmou a compra da unidade há aproximadamente quatro anos. Na ocasião do fechamento do negócio, negou ter sido informada pelo proprietário anterior sobre o circuito de câmeras. Aos policiais, ela disse não acreditar que ele tenha acessado as imagens por ser uma “pessoa idônea”.

O dono anterior do imóvel admitiu em depoimento que instalou os equipamentos e disse que esqueceu de contar sobre o sistema de vigilância para a nova dona do apartamento. Segundo ele, as câmeras foram utilizadas para gravar uma camareira que estaria “subtraindo alguns objetos”. 

O ex-dono do flat negou em depoimento, porém, que tenha aprendido a acessar o sistema de vigilância corretamente para assistir os vídeos e disse que os equipamentos “não cumpriram sua finalidade”. Como não teria chegado a utilizá-los, ele disse ter “esquecido” de contar sobre sua instalação a mulher que comprou o apartamento. Procurado, o ex-proprietário não retornou os contatos.

De acordo com a perícia realizada por profissionais do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, foram extraídos 164.325 registros audiovisuais dos aparelhos, com tamanho total de 349 GB. 

O laudo atesta que, nos vídeos analisadas entre 21 e 28 de agosto de 2023, período em que a deputada residiu no imóvel, nenhuma imagem da parlamentar foi capturada, mesmo as câmeras estando “em pleno funcionamento”.

Desconfiada, a deputada pediu ao Ministério da Justiça que o caso seja investigado pela Polícia Federal. A solicitação foi atendida por determinação do secretário executivo da pasta, Manoel Carlos Almeida Neto.

— Levo comigo a sensação de vulnerabilidade e exposição. Cada vez que olho ao redor, me sinto invadida e com medo do que pode ter sido capturado pelas câmeras do flat. A vergonha e o medo me acompanham constantemente e o pior é não saber até que ponto a minha vida e intimidade foram registradas. Compreendo que não estou sozinho nessa luta. Há inúmeras outras pessoas que compartilham desse mesmo sentimento de insegurança e vulnerabilidade. É por isso que a investigação e o esclarecimento de casos como este são de suma importância — disse Bittencourt.