Política

CMA quer ouvir empresa que levou concessão da Chapada dos Guimarães

25/04/2024
CMA quer ouvir empresa que levou concessão da Chapada dos Guimarães
Geraldo Magela/Agência Senado - Foto: Bancada: senador Zequinha Marinho (Podemos-PA); senadora Tereza Cristina (PP-MS); relator do PL 780/2022, senador Rogerio Marinho (PL-RN) - em pronunciamento; senador Beto Faro (PT-PA).

A Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP) deve apresentar à Comissão de Meio Ambiente (CMA) um plano de ação de como investirá, em cinco anos, os R$ 18 milhões dos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Pedido com esse objetivo (REQ 17/2024 - CMA) foi aprovado na quarta-feira (24) pelo colegiado. Uma audiência pública será agendada.

A empresa foi a vencedora de um processo licitatório homologado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) no início do mês. Além de representante da organização, os senadores também querer ouvir gestores do ICMbio, da secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e das prefeituras de Cuiabá e Chapada dos Guimarães (MT). O requerimento foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“Diante da importância desse parque para o geoturismo brasileiro, consideramos fundamental que a empresa vencedora do processo licitatório apresente um plano de ação”, justificou o senador.

A empresa Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura é também concessionária, entre outros, do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e do Parque Caminho do Mar, em São Paulo.

Criado em 1989, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães está localizado entre os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães e possui 32,6 mil hectares de área para assegurar e proteger amostras significativas do Cerrado brasileiro.

Mata Atlântica

A CMA também aprovou requerimento para promoção de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, para celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado em 27 de maio, e "defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania".

O pedido (REQ 16/2024 - CMA) foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)