Política

Suplente de deputado pede cassação de mandato no TSE por trocar de sigla: 'Tudo cheio de ilegalidade'

Historiador Marco Antonio Villa alega que Carlos Sampaio migrou para o PSD sem consultar o conselho da federação PSDB-Cidadania, pela que se elegeu

Agência O Globo - 25/04/2024
Suplente de deputado pede cassação de mandato no TSE por trocar de sigla: 'Tudo cheio de ilegalidade'

O historiador Marco Antonio Villa pediu a cassação do mandato do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) por infidelidade partidária ao deixar o partido para se filiar ao PSD fora da janela partidária para as eleições majoritárias, em 2026. Caso o parlamentar perca o mandato, a decisão pode beneficiar diretamente Villa, o próximo na fila para ocupar a cadeira na Câmara dos Deputados pela federação PSDB-Cidadania.

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Na ação apresentada no TSE nesta quarta-feira, a defesa do historiador argumenta que ele se desfiliou apenas com a carta de anuência do PSDB, sendo que, por estar federado com o Cidadania, a saída deveria ter sido autorizada pelo Comissão Executiva Nacional da federação PSDB-Cidadania. Pela legislação eleitoral, os parlamentares só podem se desfiliar fora da janela eleitoral da respectiva eleição — nesse caso, em 2026 — se houver comum acordo dentro do partido ou federação, ou se alegar alguma mudança ideológica na sigla.

— Em São Paulo, são cinco deputados federais pela federação (PSDB-Cidadania), e ele foi o quinto com mais votos, enquanto eu fui o sexto. Ele teria cerca de 2 mil votos a mais que eu. E ele nem foi eleito com votos próprios, e sim pelo quociente partidário da federação — afirma Valle AO GLOBO. — É complicado ter uma decisão de tal importância como essa, especialmente em um partido como o PSDB, que já perdeu vários parlamentares.

Procurado pela reportagem, Carlos Sampaio não se pronunciou sobre os motivos que levaram à apresentação da ação por sua cassação no TSE.

Nas eleições de 2022, Marco Antonio Villa ficou como primeiro suplente para deputado federal pelo Cidadania, à época já federado ao PSDB. Portanto, se um parlamentar da federação perder uma cadeira, ela precisa ser preenchida por alguém da federação. Nesse caso, o historiador, que é o primeiro suplente.

No começo de abril, Carlos Sampaio assinou a ficha de filiação ao PSD em Campinas, seu berço político. Ele compareceu à solenidade ao lado do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e do deputado federal Antonio Brito, um dos principais cotado para a disputa pela presidência da Câmara no próximo ano.