A anulação da condenação de Harvey Weinstein, decidida em 2020 por crimes sexuais, é “profundamente injusta”, denunciou nesta quinta-feira um grupo de mulheres que se uniu para denunciar a má conduta sexual do famoso produtor cinematográfico de Hollywood. A decisão marca um revés para o caso que abriu caminho para a campanha mundial contra assédio #MeToo.

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"As notícias de hoje não são apenas desanimadoras, mas profundamente injustas. Mas esta decisão não diminui a validade das nossas experiências ou da nossa verdade", afirmaram em um comunicado, no qual anunciaram que "continuaremos a lutar por justiça para os sobreviventes em todo o mundo".

Mais cedo, Ashley Judd, primeira atriz a apresentar acusações contra Weinstein, soube pela imprensa que o mais alto tribunal de Nova York anulara a condenação dele por estupro.

— Isso é injusto com as sobreviventes — disse ela, em entrevista ao New York Times. — Ainda vivemos em nossa verdade. E sabemos o que aconteceu.

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Ashley acusou o outrora influente produtor — denunciado por abuso sexual por centenas de mulheres — de ter arruinado sua carreira por não ter cedido às tentativas de assédio. Segundo a ação, Weinstein convenceu o diretor Peter Jackson a não chamar a atriz para o elenco de "O Senhor dos Anéis", assegurando que seria "um pesadelo" trabalhar com ela. Na época, Weinstein pediu o arquivamento do processo, afirmando que entre os dois havia um "pacto sexual" no qual "ela deixaria ser tocada se ganhasse um prêmio da Academia por um de seus filmes".

Judd alegou que o "pacto" foi feito há duas décadas, quando o produtor a convidou para seu quarto em um hotel de Beverly Hills para vê-lo tomar banho. O acordo teria sido um artifício para escapar do assédio.

O diretor Peter Jackson confirmou, em dezembro de 2017, que Weinstein fez comentários na década de 1990 para desprestigiar atrizes que depois o acusaram de assédio ou abuso sexual.

Condenação revertida

Por 4 votos a 3, o Tribunal de Apelações de Nova York concluiu que o juiz que presidiu o caso de Weinstein até a condenação, em 2020, cometeu o erro de permitir que os procuradores chamassem como testemunhas mulheres que acusavam o megaprodutor de Hollywood de agressão sexual. As acusações, no entanto, não faziam parte das denúncias formais contra ele.

A maioria dos juízes identificou duas questões principais para anular a condenação: depoimentos de quatro mulheres que contaram ao júri sobre encontros com Weinstein que não estavam relacionados com os crimes pelos quais ele foi formalmente acusado; e a decisão do juiz de primeira instância de permitir que os procuradores questionassem o produtor sobre alegações, de décadas atrás, que não compunham as denúncias, caso o réu decidisse falar em juízo.

A defesa de Weinstein sempre alegou que tal decisão de primeira instância impediu o cliente de testemunhar em sua própria defesa e, com o depoimento das quatro mulheres, "destruiu até mesmo a aparência de um julgamento justo".

Com isso, o tribunal determinou que Weinstein — que como produtor de cinema foi um dos homens mais poderosos de Hollywood — não teve um julgamento justo. Os quatro juízes que votaram pela anulação do veredicto escreveram que o réu não foi julgado apenas pelos crimes de que foi acusado, mas sim, por grande parte do seu comportamento passado.

Agora, caberá ao promotor distrital de Manhattan, Alvin L. Bragg – já no meio de um julgamento contra o ex-presidente Donald J. Trump – decidir se buscará um novo julgamento contra Weinstein.

Não está claro, até o momento, como a decisão afeta Weinstein, de 71 anos, que está detido em uma prisão no norte do estado de Nova York. Em 2022, ele foi condenado a 16 anos de prisão na Califórnia por estuprar uma mulher em um hotel de Beverly Hills.

Weinstein foi acusado de má conduta sexual por mais de 100 mulheres; em Nova York, ele foi condenado por agredir duas delas. A decisão do Tribunal de Apelações, tomada mais de quatro anos depois de um júri de Nova York ter considerado o megaprodutor culpado, sublinha a dificuldade do sistema legal local de proporcionar reparação àquelas que dizem ter sido vítimas de crimes sexuais.

A anulação da condenação de Weinstein por crimes sexuais em Nova York e a ordem de um novo julgamento podem parecer uma mudança repentina e chocante. Na visão pública, ele é uma figura totalmente desonrada. Mas, em termos jurídicos, a sua condenação sempre foi controversa.