O Bolsa Família, do governo federal, reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância vivendo em famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza — isto é, com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. A conclusão é do estudo inédito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).

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Cerca de 10 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos de idade estão no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Esse número, no entanto, poderia ser muito pior, e incluir 8,1 milhões de crianças a mais, sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, aponta o levantamento.

O Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único considerou dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4% das 18,1 milhões de crianças brasileiras) classificadas nessa categoria.

O estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm nenhuma fonte de renda fixa. Para 83% deles, a principal fonte de renda é o Bolsa Família.

Além disso, cerca de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo. A maioria delas é parda e tem idade entre 25 e 34 anos. Em relação ao perfil das crianças, 133,7 mil (11,1%) são indígenas; 81,3 mil (6,7%) são quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) estão em situação de rua.

Redução de desigualdades

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 19% das famílias brasileiras receberam o Bolsa Família em 2023. Essa é aa maior proporção já registrada e significa 14,7 milhões de lares.

A série histórica do IBGE começa em 2012, quando a proporção de domicílios com algum beneficiário do programa Bolsa Família era 16,6%. Em 2019, último anos antes da eclosão da pandemia de Covid-19, o indicador era 14,3%.

O levantamento aponta também que, em 2023, 4,2% dos domicílios tinham alguma pessoa que recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e 1,4% recebia algum outro programa social.