Quando se pensa em livro, leitura, logo associamos o hábito com educação, conhecimento, lazer. Outra palavra associada é liberdade. Ler nos liberta da ignorância, nos leva a lugares e histórias desconhecidas, amplia nosso entendimento do mundo. E o livro também pode libertar no sentido literal da palavra, ou seja, no sentido exato do seu significado.  

No Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais lembramos a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamentou a redução da pena por estudo, chamada remição. A leitura é uma das três atividades educacionais consideradas para o cálculo da remição. As outras duas são a educação regular e as práticas educativas não-escolares.

Para estimular o interesse pela leitura, o detento recebe redução de quatro dias na pena para cada livro que lê, até no máximo 48 dias por ano.

A analista Ana Paula, de 30 anos, contou que leu cerca de oito obras durante seu período na prisão. No entanto, o acesso aos livros não foi tão simples. Atualmente Ana Paula cumpre condicional e trabalha no sistema prisional.   

Ana Paula disse que já tinha o hábito da leitura antes do encarceramento e que lá dentro o livro a ajudou de muitas maneiras.

Uma pesquisa do CNJ divulgada em outubro do ano passado mostrou que o acesso à leitura ainda é restrito nas prisões. Cerca de 30% das unidades prisionais no país não têm bibliotecas ou espaços de leitura. Também foram identificadas restrições de acesso à conteúdo em quase 40% das unidades prisionais. Em 21%, há critérios para que os detentos possam acessar os livros. 

Em outubro, em parceria com o governo federal, o CNJ lançou o Plano Nacional de Fomento à Leitura em Ambientes de Privação de Liberdade. O objetivo é melhorar as bibliotecas das unidades, universalizar o acesso ao livro e formar equipes qualificadas.

Também foi criado o Prêmio A saída é pela leitura, coordenado pelo CNJ, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Fundação Biblioteca Nacional, que vai premiar estados que demonstrarem maior crescimento nos índices de remição de pena por meio da leitura.

Educação Rio de Janeiro 23/04/2024 - 08:12 Roberto Piza - Marizete Cardoso Fabiana Sampaio - repórter da Rádio Nacional Dia Mundial do Livro remição Detentos prisão terça-feira, 23 Abril, 2024 - 08:12 3:09