O presidente Lula lançou nesta segunda-feira (dia 22) um pacote para beneficiários do Bolsa Família e de apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas. Batizado de Acredita, o programa tem como objetivo estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, além da ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis. Também haverá incentivo à habitação, com foco na classe média.

Um dos eixos da iniciativa é o Desenrola Pequenos Negócios. Inspirado no Desenrola Brasil –que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio – a nova iniciativa mira os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas (com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões) e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.

Quando começa?

Até o fim deste ano, os pequenos empresários poderão renegociar as dívidas que estavam inadimplentes até o dia da publicação da MP, prevista para esta terça-feira (dia 23) na edição regular do Diário Oficial da União.

Ainda não se sabe como as renegociações se darão na prática, nem que categorias de empresa vão aderir à iniciativa.

–Vai ser mais ou menos equivalente ao Faixa 2 do Desenrola da pessoa física, a média equivale a 40% a picos de 90% de desconto em relação àquilo que a pessoa tem de problemas. É um desconto significativo – disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

Aos 23 anos, a trancista Mariana Bernardino é MEI em seu salão em Madureira, na Zona Norte do Rio. Há um ano, ela tenta quitar uma dívida do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que com os juros já passa de R$ 1,1 mil. Agora, vê a possibilidade de regularizar o negócio com a iniciativa do governo federal.

— Eu já aderi ao Desenrola Brasil então com certeza o Desenrola MEI vai fazer muita diferença nos meus negócios porque, assim, posso quitar minhas dívidas e investir em outras áreas da minha empresa — conta.

Economista-chefe da Serasa Experian, Luiz Rabi observa que micro e pequenas empresas têm dívidas com, em média, sete credores, mas que nem todos os setores aderem a esse tipo de iniciativa para renegociação de débitos, o que pode ser uma entrave para que a medida leve a resultados robustos.

– É uma iniciativa válida para que esses empreendedores encontrem condições mais relevantes para quitar suas dívidas. Mas o fôlego é curto, porque a reincidência é muito grande. Já tivemos iniciativas anteriores, mas em geral não são todos os credores que participam. Então a empresa inadimplente resolve uma parte, mas continua negativada – analisa: – O que a gente precisa é de um contexto macro, caracterizado por crescimento econômico e redução dos juros, porque senão a reincidência continua alta.

Microcrédito

O Acredita conta também com um programa de microcrédito. O público-alvo são os inscritos no CadÚnico, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O governo reservou uma fonte de R$ 500 milhões em recursos, como garantia para os financiamentos. Esse valor é do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola, que é o programa para pessoas físicas endividadas lançado no ano passado.

Para quem está no CadÚnico, o empréstimo ocorrerá mediante a formalização do empreendedor como MEI. Para isso, não será necessário deixar o Bolsa Família imediatamente. Segundo o governo, 43 milhões de famílias (aproximadamente 96 milhões de pessoas) estão registradas, das quais 54% vivem com renda per capita de até R$ 109 mensais.

— Banco não foi preparado para receber pobre, não está preparado para receber pessoas que não chegam de terno e gravata. O que estamos fazendo é criando condições para que, independentemente da origem social e do negócio, as pessoas tenham direito de acessar um sistema financeiro e pegar um crédito — afirmou Lula.

Crédito de até R$ 30 mil

O terceiro eixo é o ProCred 360, que tem com foco o estímulo ao crédito para MEIs e microempresas (com faturamento até R$ 360 mil ao ano). Os empréstimos poderão ocorrer com taxa de juros anual no patamar da Selic (hoje em 10,75%) + 5%.

Segundo o governo, é uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No caso dos MEIs, a expectativa é de empréstimos na casa de R$ 20 a R$ 30 mil.

*Estagiário, sob supervisão de Danielle Nogueira