Geral
Justiça condena empresa eólica a pagar indenização para morador no RN
Empresa dona de parque eólico no interior do Rio Grande do Norte é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais para um morador da região de Serra de Santana, a cerca de 200 km da capital do Estado, Natal.
O morador alegou que, além do "barulho constante" provocado pela rotação do aerogerador ter provocado "danos morais diretos", "seu imóvel residencial passou a apresentar trincas, fissuras e rachões". O motivo seria a "construção e funcionamento de conjunto de torres" instaladas a cerca de 200 metros de sua residência.
Após uma inspeção presencial, o juiz responsável considerou que os danos do imóvel são resultado da “deterioração natural da edificação". Entretanto, os ruídos sonoros produzidos pelo funcionamento das torres são superiores ao permitido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e pela Legislação Estadual, de 40 dBA de dia, e 35 dBA à noite, para áreas de sítios e fazendas.
De acordo com o juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, o barulho gera "incômodo sonoro contínuo ao autor e sua família, especialmente no período de repouso noturno". A decisão de indenização em danos morais é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Tentamos contato com a defesa e com a empresa Força Eólica do Brasil S.A., da Neoenergia, responsável pelo parque, mas ainda não tivemos retorno.
Ao todo, mais de 750 parques eólicos estão em operação no país, com mais de 10 mil torres geradoras.
*Com reportagem de Gabriel Correa
Justiça São Luís 22/04/2024 - 22:05 Ana Lúcia Caldas / Liliane Farias Daniella Longuinho - repórter da Rádio Nacional energia eólica segunda-feira, 22 Abril, 2024 - 22:05 155:00
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos está com inscrições abertas para professores alfabetizadores
-
2DESAPARECEU
Caso Madeleine McCann: mensagem deixada em gravador de voz mudou o rumo da investigação
-
3REDES SOCIAIS
Cenas de sexo entre Paolla Oliviera e Nanda Costa, em ‘Justiça 2’, vão ao ar
-
4FEIRA GRANDE
Terra treme em Feira Grande, Agreste de Alagoas
-
5DISPENSA POR ABANDONO
Antes de se reunir com deputados do PT, governo de SC determinou que irá demitir professores em greve