A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira, 19, uma sessão especial que teve como tema “acidentes do trabalho no âmbito da terceirização/informalidade e políticas públicas de prevenção”. De autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), o evento que faz parte da programação da Campanha Abril Verde 2024, contou com a participação do coordenador do Comitê Nacional do Programa do Trabalho Seguro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

O deputado Sílvio Camelo declarou que o debate sobre políticas de prevenção a acidente de trabalho tem sido tema constante no Tribunal Regional do Trabalho afirmando ainda ser muito importante tratar sobre a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Camelo também disse que a Assembleia Legislativa está sempre à disposição para ser a caixa de ressonância da sociedade. “Essa sessão mostra a preocupação desta Casa quanto a questão da segurança do trabalho. Os índice no Brasil indicam e justificam que o tema precisa ser debatido por todos. A partir dessas discussões, poderemos apresentar encaminhamentos ao Parlamento para serem debatidas”, disse.

O ministro Alberto Balazeiro falou da importância do tema ser debatido na Assembleia Legislativa e disse que é essencial falar de saúde e segurança. Balazeiro disse que o Brasil registra índices alarmantes de mortes em acidente de trabalho e que ouvir a comunidade e apresentar o que tem sido feito pelas instituições ligadas a área como a Justiça do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos é fundamental para se buscar soluções mais concretas e efetivas. “É preciso ações rápidas e discussões como a de hoje pode mudar a atual realidade. A partir destes debates é que as autoridades conseguem identificar problemas, que não estão nos números, já que as pessoas são mais importantes do que índices. Por isso é essencial essa discussão com a sociedade para que possamos apontar as devidas soluções”, destacou.

O presidente do TRT/AL, desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, destacou a importância da sessão e a realidade de Alagoas na questão da segurança do trabalho. “Essa é uma pauta que foi sempre cara para a nossa Justiça do Trabalho, e a luta pelo estímulo ao trabalho seguro tem sido um tema muito forte na atual e nas gestões passadas. Alagoas tem sido destaque quando a pauta é o trabalho seguro, combate ao trabalho infantil, bem como essa aproximação cada vez maior com a sociedade, sempre contando com o apoio da Assembleia Legislativa e isso tem me deixando muito feliz”, afirmou.

O coordenador do Movimento Abril Verde em Alagoas, Vicente Barbosa, destacou a luta dos trabalhadores é pela prevenção de acidentes. “Os índices de acidentes são alarmantes e esse movimento é para sensibilizar sobre a prevenção dentro de uma instituição, já que quando falamos em acidente de trabalho não é apenas aquele que tira o sangue do trabalhador, mas é tudo que afasta como as doenças ocupacionais. Recentemente, um trabalhador caiu de um galpão, uma peça metálica caiu de uma obra, são vários acontecimentos que estão aí, principalmente na construção civil, sem contar a questão da saúde mental que afasta um grande número de pessoas”, disse.

A Mesa de Honra também foi composta pelo gestor regional do programa Trabalho Seguro do TRT19, juiz Alan da Silva Esteves; pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazanneo; pelo auditor fiscal do Trabalho, Alex Oliveira; pelo representante da OAB/AL, Kleber dos Santos Silva; pelo presidente do Procon/Alagoas, Daniel Sampaio; e pela presidente do Crea/AL, Rosa Tenório. A sessão contou ainda com as presenças de desembargadores e juízes do Trabalho, procuradores do Trabalho, auditores do Trabalho, Sindicatos Patronais e dos Empregados, conselhos representativos do setor, profissionais da área da saúde, engenharia e arquitetura, representantes do Movimento Abril verde e a sociedade organizada.