Política

Lula assina demarcação de terras indígenas

liliane.farias 18/04/2024
Lula assina demarcação de terras indígenas
Presidente Lula durante reunião no Palácio do Planalto - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Lula assinou a demarcação de mais duas novas terras indígenas nessa quinta-feira (18).

Uma das terras é em Aldeia Velha, na Bahia, e a outra em Cacique Fontoura, no Mato Grosso.

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Estava previsto o anúncio de demarcação de seis novas terras, mas o presidente Lula pediu compreensão dos povos indígenas.

"O ministro Lewandowski me levou, semana passada, em seis terras indígenas para que eu assinasse hoje na frente de vocês. E nós decidimos assinar só duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e companheiras. Mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Eu fiz isso porque nós temos um problema. E é melhor a gente tentar resolver o problema antes da gente assinar". 

As terras que aguardam homologação são do Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

Lula disse que está buscando um diálogo com governadores para resolver essas demarcações.

"Nós temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas, por fazendeiros. Outras, por gente comum - possivelmente - tão pobres quanto nós. Tem umas que tem 800 pessoas não indígenas ocupando. Tem outras que tem mais gente. E tem alguns governadores que pediram tempo para a gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas. Porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá". 

O presidente da República falou ainda sobre o veto ao marco temporal das terras indígenas, que foi derrubado pelo Congresso Nacional, apesar do STF ter decidido que a tese era inconstitucional.

"Agora o que nós queremos é não prometer pra vocês uma coisa hoje e amanhã você lê no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior como foi o marco temporal. Vocês viram. Eu vetei tudo mas aí eles derrubaram o meu veto. E agora nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado". 

O evento ocorreu durante a reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, retomado pelo governo federal após cinco anos de sua extinção. Estiveram presentes o presidente Lula, representantes indígenas e diversos ministros de estado.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reforçou que a luta histórica necessita de reconhecimento de políticas públicas.

"Em razão dessa diversidade e das especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferencial da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas. E que nem de longe pode ser confundidas com privilégios". 

Com as duas terras demarcadas nessa quinta-feira, já são 10 territórios indígenas homologados pela atual gestão do governo federal. 

Política Brasília Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso 18/04/2024 - 21:43 Daniella Longuinho / Liliane Farias Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional Lula Povos Indígenas Sonia Guajajara quinta-feira, 18 Abril, 2024 - 21:43 3:14