Brasil

Operação em SP mira vereadores suspeitos de se aliar ao PCC por fraude em licitações

Investigação mira contratos públicos de R$ 200 milhões em diversas cidades

Agência O Globo - 16/04/2024
Operação em SP mira vereadores suspeitos de se aliar ao PCC por fraude em licitações
Operação em SP mira vereadores suspeitos de se aliar ao PCC por fraude em licitações - Foto: Reprodução / internet

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações em todo o estado. Segundo as investigações, a quadrilha seria ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A operação, batizada de Muditia, cumpre 15 mandados de prisão temporária, além de mandados de busca e apreensão em 42 endereços, todos emitidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos. As ordens judiciais envolvem a prisão cautelar de agentes públicos, incluindo três vereadores de cidades do Alto Tietê e litoral. Os nomes ainda não foram divulgados.

Segundo a investigação, empresas atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no estado em diversas prefeituras e Câmaras Municipais. São Paulo, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.

Os contratos públicos das empresas desse grupo somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos. Alguns desses contratos serviam aos interesses do PCC, que influenciava na escolha dos ganhadores de licitação e divisão dos lucros obtidos de forma ilegal.

"De acordo com o promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros) e diversos outros delitos – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro", diz o Ministério Público.

Participam da operação 27 promotores, 22 servidores e 200 policiais militares.

Operação contra empresas de ônibus

Na semana passada, o MP-SP deflagrou uma operação contra duas empresas de ônibus suspeitas de lavar dinheiro para o PCC por meio do transporte público na capital paulista. A UPBus e a Transwolff, alvos da operação, transportam cerca de 700 mil pessoas por dia na zonas Sul e Leste da capital paulista e receberam quase R$ 800 milhões em remuneração da prefeitura por seus serviços.

A investigação preliminar que subsidiou a atuação do MP-SP veio da Receita Federal. O órgão identificou o uso de diversos esquemas tributários para lavagem de dinheiro do crime organizado. Entre os mecanismos estão integralizações de capital social de empresas com valores sem origem lícita, movimentações financeiras atípicas e distribuições de lucro desordenadas e sem lastro financeiro.

São, segundo o MP-SP, 29 empresas envolvidas na lavagem de dinheiro da TW e da UPBus, das quais a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 600 milhões em patrimônio para garantir o pagamento por dano moral coletivo. Também ordenou que a SPTrans, estatal de transporte coletivo da cidade, assuma as linhas administradas pelas empresas investigadas.

Após a operação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nomeou Valdemar Gomes de Melo, diretor de planejamento da SPTrans (estatal paulistana de transporte público), como interventor na Transwolff. O prefeito também colocou Wagner Chagas Alves, diretor de operações da SPTrans, no comando da UPBus.

O PCC aproveitou uma mudança no setor de transporte para se imiscuir no poder público e lavar dinheiro do tráfico de drogas. Em 2015, quando a prefeitura de São Paulo tentou regularizar a situação dos perueiros, a facção injetou recursos nas então cooperativas de ônibus e as tornou empresas competitivas a ponto de vencerem licitações, de acordo com o Gaeco.