O ex-presidente dos EUA Donald Trump terá até segunda-feira para pagar o valor de US$ 454 milhões (R$ 2,3 bilhões na cotação atual) à Justiça de Nova York após ter sido condenado por inflar o valor de suas empresas para ter condições de empréstimo favoráveis e outros benefícios. O magnata, porém, já afirmou que não tem como desembolsar a quantia. Neste caso, o que acontecerá caso Trump não consiga depositar a fiança a tempo?

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Caso o ex-presidente não consiga pagar o valor solicitado, a procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, terá o direito de cobrar o valor de R$ 2,3 bilhões e poderia tentar confiscar as propriedades de Trump no estado ou congelar suas contas bancárias. James foi a responsável por mover a ação contra o ex-presidente em 2023.

Se for cobrado a desembolsar o total até segunda-feira, o ex-presidente “terá que começar a vender ele mesmo suas propriedades para conseguir o restante do dinheiro para pagar o título”, segundo a advogada imobiliária de Nova York, Melissa Levin.

— Se ele não fizer isso, nada impedirá Letitia James e o estado de Nova York de pedir ao tribunal que confisque certos bens para pagar o valor da sentença dessa forma — afirmou a advogada ao New York Post.

Se a promotora quiser assumir uma postura mais agressiva, poderia até tentar apreender algumas de suas propriedades envolvidas no caso, incluindo a torre de escritórios localizada em Wall Street, Lower Manhattan. Uma medida mais rápida seria penhorar os edifícios, já que apreender através de tribunais e processos de execução hipotecária poderia levar um tempo significativo.

Trump pode ser preso?

James não poderá colocar Trump na prisão, já que é um caso civil, não criminal.

Em fevereiro deste ano, o ex-presidente ofereceu uma garantia financeira de US$ 100 milhões (R$ 503 milhões) para suspender o julgamento, alegando que talvez precisasse vender algumas de suas propriedades a menos que obtenha alguma redução nas punições. Um juiz do tribunal está analisando o caso.

E embora não precise pagar ao escritório de James enquanto apela, Trump é obrigado a emitir um cheque ao sistema do Tribunal do estado de Nova York no valor total ou, mais provavelmente, obter um depósito recursal — documento no qual Trump se compromete a pagar a sentença mais juros caso perca o recurso e não pague. O valor pode chegar a US$ 557,5 milhões (R$ 2,8 bilhão na cotação atual), segundo seus advogados.

Mas Trump não é bilionário?

A fortuna de Trump está avaliada em US$ 3,1 bilhões (R$ 15,6 bilhões na cotação atual), segundo o Índice de bilionário da Bloomberg, divulgado em novembro. A maior parte de sua riqueza está vinculada a suas propriedades imobiliárias, o que as empresas de títulos não costumam aceitar como garantia.

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Ele poderia tentar hipotecar qualquer uma de suas propriedades, mas não facilmente. Especialistas jurídicos consultados pelo New York Post observaram que Trump já pode estar "hipotecado até o fim" e os credores podem estar "relutantes em fazer negócios" devido a seus problemas jurídicos.

Na segunda, a defesa de Trump afirmou que tentou contato com 30 empresas de seguro, sem sucesso, em um sinal de que "a obtenção de uma fiança de recurso no valor total da sentença não é possível nas circunstâncias apresentadas".

O republicano também tem menos garantias líquidas disponíveis atualmente do que há algumas semanas. No início deste mês Trump teve que pagar uma fiança de US$ 83,3 milhões (R$ 419 milhões na cotação atual) no caso de difamação que perdeu para a jornalista e escritora E. Jean Carroll, que o acusa de estuprá-la nos anos 1990.

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Uma análise recente do New York Times descobriu que o republicano tinha mais de US$ 350 milhões (R$ 1,76 bilhão) em dinheiro, bem como ações e obrigações, muito aquém do valor que precisaria dar como garantia.

Se o tribunal de apelações negar o pedido, os advogados de Trump advertiram em fevereiro que ele provavelmente teria que vender algumas propriedades de Nova York "sob circunstâncias urgentes", em um golpe punitivo para o ex-presidente.

A defesa afirma que o ex-presidente não deveria ser forçado a vender suas propriedades imediatamente, já que poderia sofrer grandes perdas e ter dificuldades de recuperá-las no futuro por um preço mais baixo.

Qual a outra opção?

Trump pode recorrer ao mais alto tribunal do estado caso o Tribunal de Apelações negue a proposta e ele não tenha como pagar até segunda-feira. Caso essa tentativa falhe, o ex-presidente poderá vender rapidamente uma de suas propriedades ou outros ativos, ou procurar a ajuda de um apoiador rico.

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Ele também pode tentar obter um empréstimo de um banco, que poderá então oferecer como garantia de um título — um juiz do Tribunal de Apelação suspendeu a punição imposta pelo juiz do julgamento de fraude, Arthur Engoron, na qual proibia Trump de buscar empréstimos nos bancos nova-iorquinos.

E se tudo isso ainda falhar, o ex-presidente poderia implicar as entidades corporativas no processo de fraude e declarar falência, o que suspenderia automaticamente o julgamento contra essas entidades. É provável que Trump recuse a falência e, mesmo que siga esse caminho, não será uma panaceia. (Com NYT)