O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) João Marcos Buch entrou com um processo contra o governador Jorginho Mello (PL) em que pede uma indenização ao chefe do Executivo catarinense. No início do ano, ao comentar a desistência de seu filho em assumir um cargo no secretariado, o bolsonarista afirmou que seu filho foi alvo de uma "oposição boca torta", em alusão a uma cicatriz no rosto do magistrado que chegou a conceder uma liminar que impedia a nomeação de Filipe Mello por nepotismo.

Por este motivo, Buch solicita R$ 56 mil em danos morais. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira e tramita no Segundo Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no TJSC.

No dia dez de janeiro, Jorginho Mello comentou a desistência do filho:

— Primeiro, o Filipe não precisa de emprego. Ele sempre me ajudou e vai continuar ajudando (...) Para que criar polêmica? O governo está voando. Para que dar margem para alguma oposição boca torta, que talvez encoste um filho para ganhar uma boquinha. A gente não precisa disso, graças a Deus – disse Jorginho Mello.

A cicatriz no rosto de Buch data de um acidente com uma arma de fogo que ocorreu quando o desembargador tinha apenas dez anos. Na ocasião, durante uma brincadeira, levou um tiro de raspão de seu irmão, que achava que a arma estava descarregada.

A referência sutil logo foi percebida por professores e políticos da região, que comentaram a fala do governador nas redes sociais. "Além de defensor de nepotismo, Jorginho desrespeita não apenas um desembargador, mas todo judiciário catarinense", disse Leonel Camasão, do PSOL.

Até mesmo o desembargador comentou o ocorrido em suas redes sociais, de forma indireta. "Minha cicatriz nunca me impediu de ser quem sou, aliás, ela me construiu", escreveu em seu perfil no Facebook dias após o ocorrido.

Desde 2008, a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) caracteriza como nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau ou por afinidade. Mas a legislação não tem efeito sobre os chamados cargos políticos, ou seja, é permitido a nomeação no primeiro escalão de governo.

Sem nunca ter concorrido a um cargo eletivo, Filipe Mello já passou por alguns cargos no estado antes de sua nomeação. Entre 2011 e 2012, na gestão do ex-governador Raimundo Colombo (PSD), foi secretário de Planejamento, e, em 2013, foi nomeado na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.

O currículo de Filipe Mello

Filipe Mello é advogado militante com atuação destacada em Direito Público. Além da atuação como advogado, possui vasta experiência na gestão pública. Na Prefeitura de Florianópolis, exerceu os cargos de Secretário de Administração (2005-2006) e de Secretário da Casa Civil (2017-2018). Também atuou como Secretário de Estado do Planejamento (2011-2012), Secretário Executivo de Assuntos Internacionais (2013-2014) e Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (2014-2016).