Internacional
Poder de influência e uso de passaporte falso: MP é contra progressão de regime aberto a suposto espião russo preso no Brasil
Em manifestação, Grupo de Execução Criminal afirma que Sergey Cherkasov é oficial de inteligência do serviço de inteligência militar e possui relevantes contatos fora do país
O Grupo de Execução Criminal da Procuradoria da República no Distrito Federal se manifestou pela não concessão do benefício da progressão de regime ao suposto espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov. A defesa do russo, que está preso em Brasília, pede que ele passe para o regime aberto.
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O parecer do Ministério Público (MP) cita um “poder de influência” do estrangeiro, e menciona o que considera seus “relevantes contatos” fora do Brasil porque o suposto espião “transitou por diversos países com passaporte falso, se passando por outra pessoa por longo período de tempo sem ser descoberto”. O russo é apontado pelo FBI como um agente disfarçado do governo da Rússia.
O pedido de reconhecimento do direito à progressão de regime aberto foi feito pela defesa de Cherkasov. De acordo com a petição assinada pelo advogado Paulo Ferreira, seu cliente já cumpriu 1 ano, 9 meses e 11 dias de prisão, o que representa 16% do total da condenação, o que já lhe garantiria acesso ao benefício previsto na Lei de Execução Penal.
Segundo essa legislação, no regime aberto, a execução da pena deve ser em casa de albergado, em outro estabelecimento adequado ou até, em ausência desse tipo de unidade no estado, poderá ser concedida a prisão domiciliar por um juiz. Atualmente, Cherkasov cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília.
Cherkasov criou uma identidade brasileira falsa há mais de dez anos, em nome de Victor Müller Ferreira. Com esse documento, ele estudou na Irlanda e nos Estados Unidos e tentou entrar na Holanda para trabalhar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, que julga crimes de guerra. Para a PF, o objetivo dele era obter informações sensíveis para a Rússia, que está em guerra com a Ucrânia.
A descoberta da farsa ocorreu na tentativa de entrar na Holanda, em abril de 2022. Enviado de volta ao aeroporto de Guarulhos, o estrangeiro foi preso e processado na Justiça Federal em São Paulo por uso de documento falso. Logo após sua condenação em primeira instância, em junho de 2022, a Rússia pediu a extradição do suposto espião.
As autoridades russas sustentaram que Cherkasov não era um espião, mas sim um traficante ligado a um grupo criminoso, liderado por um cidadão do Tadjiquistão, que fornecia heroína da região de Moscou para Lipetsk.
Relator do processo de extradição no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin concordou com o pedido da Rússia, mas condicionou a entrega do russo ao término da investigação ainda em curso no Brasil.
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