Na última quinta-feira, a vereadora Teca Nelma (PSD) protagonizou uma reviravolta surpreendente durante a sessão na Câmara Municipal de Maceió. Ao proferir o voto decisivo, a parlamentar contribuiu para a aprovação de uma matéria de relevância para o prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL). Num plenário com 24 vereadores, a contagem indicava que o projeto de alteração do código tributário municipal enfrentaria rejeição.

A proposta do prefeito JHC versa sobre modificações no código tributário, focando especificamente na taxa de lixo e na taxa de localização, conforme esclareceu o líder do governo, Chico Filho (MDB). Apesar de contar com 18 vereadores aliados no plenário, a bancada da prefeitura somava apenas 17 votos, pois o vereador Leonardo Dias (PL), apesar de ser da base governista, optou por se abster, alegando ainda não ter formado uma opinião consolidada sobre o projeto de lei.

A oposição contava com o voto da vereadora Teca Nelma, que, autodenominando-se independente, possui vínculos no governo de Alagoas. Nos dias anteriores, ela angariou o apoio de outros seis vereadores, majoritariamente da oposição, para apresentar um requerimento de criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o crime ambiental da Braskem em Maceió.

Os vereadores de oposição contavam com o voto contrário de Teca Nelma ao projeto. Contudo, segundo relatos, ela teve um comportamento peculiar, chegando a se ausentar da sessão para atender a uma ligação durante a votação. Posteriormente, retornou e votou a favor do prefeito JHC.

Coincidência ou não, no mesmo dia da votação, 28 de dezembro, a prefeitura de Maceió liberou uma emenda de mais de R$ 3 milhões da ex-deputada federal Tereza Nelma, mãe da vereadora, destinada à Associação Pestalozzi. Esta entidade, gerida sob a influência da mãe da vereadora e da própria, atua principalmente na área de saúde. Conforme os registros do portal da transparência, somente neste ano, recebeu mais de R$ 22 milhões da prefeitura de Maceió, sendo pouco mais de R$ 4 milhões provenientes de emendas da ex-deputada federal Tereza Nelma e da vereadora Teca Nelma.

A Pestalozzi não é uma exceção entre as instituições vinculadas a vereadores que recebem recursos da prefeitura ou de emendas parlamentares. Diversos outros institutos, como Amadal, Desenvolv, APAE e CAC, figuram na lista de beneficiários dos repasses municipais, conforme levantamento realizado no portal da transparência. Segundo os dados, somente neste ano, a prefeitura destinou cerca de R$ 58 milhões para 12 institutos ou associações vinculadas a vereadores, sendo pelo menos R$ 12 milhões provenientes de emendas parlamentares.

Na mesma semana, a prefeitura também efetuou a liberação de mais de R$ 2 milhões em emendas discricionárias, as quais só são pagas pela prefeitura se esta assim o desejar, beneficiando associações como a APAE e até mesmo clubes de futebol, como o CSA.

Esvaziando a CEI

Alguns vereadores de oposição entrevistados pela reportagem acreditam que o comportamento de Teca Nelma na sessão da última quinta-feira pode comprometer a criação da CEI contra a Braskem. “Ela perdeu nossa confiança. Não aceitaremos que, se a CEI for criada, ela assuma a presidência”, ressalta um parlamentar.