O jamaicano Wayne Gardine e o americano Jabar Walker foram postos em liberdade nesta segunda-feira depois de passarem quase três décadas e 25 anos de prisão, respectivamente, por crimes que não cometeram. Ambos com 49 anos, Gardine foi condenado pelo assassinato de Robert Mickens, em 1996, e Jabar Walker pelo duplo assassinato de William Santana e Ismael De La Cruz, em 1998.

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Os dois recuperaram a liberdade graças à apresentação de novas provas de defesa recolhidas por duas organizações beneficentes, a Innocence Project e a Legal Aid Society, que analisam sentenças suspeitas de irregularidades, e a unidade criada pelo procurador de Manhattan, Alvin Bragg, para rever condenações.

Após a descoberta de novas provas, o Ministério Público propôs a anulação de ambas as sentenças, e dois juízes selaram não só a sua liberdade, mas também a anulação de sentenças que nunca deveriam ter ocorrido com base em provas deficientes ou errôneas apresentadas no momento dos respectivos julgamentos.

Nenhum deles será processado novamente porque em nenhum dos casos isso pode ser provado “além de qualquer dúvida razoável”, concordou a promotoria. Gardine, que tinha 22 anos na época de sua condenação, passou quase três décadas na prisão antes de ser posto em liberdade condicional em 2022, mas foi transferido para o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) para ser deportado.

A apresentação pela Sociedade de Apoio Jurídico e pela Unidade de Justiça Pós-Condenação do Ministério Público do depoimento de uma segunda testemunha, que refutou o único depoimento apresentado em julgamento, levou a juíza Kathryn Paek a anular a sentença.

“As convicções erradas são o cúmulo da injustiça”, reagiu Bragg em um comunicado, no qual lamenta que Gardine tenha perdido “anos de liberdade devido a uma condenação injusta”. "Estamos exultantes porque Gardine finalmente teve seu nome inocentado desta condenação que o acompanhou por quase três décadas", disse o advogado Lou Fox, que lamentou que ele ainda "não seja um homem livre (porque) enfrenta problemas adicionais e injustificados”, como a possibilidade de ser deportado, com base na alegação de que ele entrou ilegalmente no país.

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No caso Jabar Walker, uma testemunha-chave retratou o seu depoimento no julgamento, alegando que foi pressionado a implicar o arguido. Uma segunda testemunha afirmou não ter visto Walker no local, levando a juíza Miriam Best a anular sua condenação.

Para Bragg, apesar do “testemunho não confiável” e de um defensor público “ineficaz”, Walker “foi condenado a uma pena que poderia tê-lo mantido na prisão por toda a vida”.

Segundo o Cadastro Nacional de Exonerações, desde 1989, ocorreram 3.284 anulações de sentenças no país. Só em 2022 foram mais de 300. A maioria afeta cidadãos latinos e negros.