Como presidente do órgão durante o mês de outubro, o Brasil convocou, para este domingo, uma reunião de emergência do Conselho de Segurança, em Nova York, sede das Nações Unidas. Segundo o secretário de assuntos multilaterais e políticos do Itamaraty, Carlos Márcio Consendey, o mais provável é que haja uma manifestação condenando os ataques do Hamas a Israel, com um apelo para a retomada das negociações para um acordo de paz.

— Está em discussão alguma forma de manifestação do Conselho. Não deve ser uma resolução, mas um pronunciamento público, que deve ser tomado por consenso entre os membros — afirma Consendey ao GLOBO.

Fortemente criticado por vários países, incluindo o Brasil, pela sua ineficácia na resolução de conflitos, como a guerra entre Rússia e Ucrânia, o Conselho de Segurança é formado por 15 membros, dos quais apenas cinco permanentes e com poder de veto: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França.

— Em tese, o Conselho de Segurança pode tomar qualquer medida, inclusive o uso da força, mas depende do consentimento dos cinco grandes — destaca Nelson Franco Jobim, mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics.

Jobim observa que as decisões do conselho exigem pelo menos nove votos e nenhum veto das grandes potências.

Tratando-se de Israel, os EUA vetam sistematicamente quaisquer medidas que tentem limitar o poder de o país usar a força.

O Brasil, como presidente, pode convocar e pautar a reunião. Porém, qualquer medida precisa ser previamente costurada por um acordo nos bastidores.

— O grande poder que o Brasil tem é de pautar. Geralmenbte são discussões, posicionamento de condenção a ataques a civis. Não será difícil aprovar uma resolução condenando os ataques, exortando as partes a chegarem a um acordo de paz, mas nada muito além disso — diz Dawisson Belém Lopes, professor de Política Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais.

A Carta da ONU estabelece que, antes de qualquer medida mais dura, como o uso da força, são necessárias ações diplomáticas. Normalmente, é elaborado um anteprojeto de resolução, cujo texto é circulado entre os membros do conselho.

— Diante da eunião de emergência, os 15 países membros definirão quais serão os processos a serem seguidos no sentido de evitar novos ataques — afirma Christopher Mendonça, professor do Ibmec.

O que é o Conselho de Segurança?

É um órgão da ONU, fundado em 1945, após a Segunda Guerra Mundial. O Conselho de Segurança segue, conforme a Carta da ONU, quatro princípios: manter a paz e a segurança internacional; desenvolver relações amistosas entre as nações; cooperar em resolver problemas internacionais; e promover o respeito aos direitos humanos.

Quais são os 15 membros do Conselho de Segurança?

Apenas cinco países têm assento permanente e com poder de veto: EUA, Reino Unido, França, Rússia e China.

Outros dez países são membros rotativos, com mandato de dois anos: Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.

Que medidas podem ser tomadas pelo Conselho de Segurança?

Os integrantes do Conselho de Segurança podem estabelecer diretrizes para que os países em conflito cheguem a acordos, enviar missões e iniciar investigações. Quando há hostilidades mais tensas, com risco de conflito ou confrontos concretos, o colegiado pode ajudar a formar um cessar-fogo ou enviar forças de paz. Em casos extremos, sanções ou até ações militares coletivas podem ser aplicadas.

Por que o Brasil e outros países defendem mudanças no órgão?

O Conselho de Segurança não estaria cumprindo seu papel e o mundo mudou, argumentam os defensores de uma ampla reforma no órgão. Junto com Índia, Alemanha e Japão, o Brasil quer se tornar um membro permanente, para representar a América Latina, e defende o aumento do número de membros não permanentes.