O Reino Unido anunciou este mês que o óxido nitroso, conhecido popularmente como “gás do riso”, vai ser proibido no país a partir do fim do ano. O aumento do uso recreativo do gás como droga psicoativa — que provoca sensações imediatas de euforia e desconexão — disparou o alerta das autoridades britânicas. No entanto, especialistas alertam para o risco da criminalização aumentar consequências nocivas do uso excessivo.

De acordo com a revista Economist, o “gás do riso” já é segunda droga psicotrópica mais comum entre jovens britânicos de 16 a 24 anos. No fim do ano, o óxido nitroso vai passar a ser considerado uma droga de classe C, que equivale à proibição do porte, venda e fabricação para uso recreativo. O uso como droga psicoativa já era proibido.

Pela mudança na lei, quem for pego produzindo ou vendendo a droga para esse fim poderá pegar até 14 anos de detenção. O porte poderá gerar uma pena de até 2 anos de prisão.

O óxido nitroso é usado na medicina e odontologia, pelas propriedades anestésicas, e na culinária, para dar consistência, por exemplo, ao creme de chantilly. O governo informou, no entanto, que haverá exceções para uso legítimo do óxido nitroso, como na medicina ou na indústria de alimentos. O óxido nitroso é usado na odontologia, por exemplo, pelas propriedades anestésicas, e na indústria de alimentos, frequentemente para dar consistência ao creme de chantilly.

Usuários recreativos compram os cilindros prateados com o gás e o colocam em balões para aspirar. O governo do primeiro-ministro conservador, Rishi Sunak, ameaça endurecer a lei contra o ‘gás do riso’ desde o início do ano, como parte de um plano mais amplo para combater o “comportamento antissocial".

A secretária do Interior, Suella Braverman, declarou em nota que “o povo britânico está cansado de baderneiros abusando de drogas em espaços públicos e deixando para trás uma bagunça vergonhosa para outros limparem. No início do ano, eu e o primeiro-ministro prometemos uma abordagem de tolerância zero com o comportamento antissocial e é isso que estamos entregando”.

Medida 'desproporcional'

O uso muito intensivo do gás pode provocar uma série de problemas de saúde, incluindo lesões no sistema nervoso, segundo especialistas. No ano passado, uma moradora de Londres de 26 anos perdeu o movimento das pernas ao se viciar no óxido nitroso. Kerry-Anne Donaldson trabalhava como recepcionista e contou ao jornal britânico Daily Mirror que usava o óxido nitroso desde os 18 anos e que inalava até 600 cilindros por semana.

— Eu não sabia o que estava tomando até que os médicos me informaram quando fui parar no hospital — contou Donaldson, que agora precisa de cadeira de rodas para se locomover.

O uso de óxido nitroso como droga psicotrópica aumentou muito durante a Pandemia do Coronavírus, de acordo com a BBC. Em agosto, após o carnaval que ocorre todo ano no bairro de Notting Hill, em Londres, a polícia recolheu mais de 12 mil recipientes de armazenamento do gás. Entre 2001 e 2020, 56 mortes foram registradas envolvendo o uso de óxido nitroso na Inglaterra e no País de Gales, informou a BBC.

No entanto, a decisão do governo enfrenta críticas de especialistas. O conselho que formula recomendações ao governo britânico sobre combate às drogas se posicionou contra o endurecimento da lei. O conselho apontou que a mudança seria desproporcional aos malefícios identificados à saúde e à sociedade, de acordo com o jornal Guardian. A entidade também alertou que a medida poderá criar dificuldades para o uso legítimo do gás. Especialistas apontaram ainda que a criminalização poderá fazer com que usuários tenham medo de procurar ajuda médica.

Outros países europeus também têm regras para conter o uso do óxido nitroso como droga. Em Portugal, ele entrou para a lista de substâncias psicoativas, com venda proibida, no ano passado. A França proibiu a venda para uso como droga psicoativa em 2021. No ano passado, a associação francesa de centros de tratamento para adição identificou quase 500 relatos de casos graves envolvendo o uso do gás em 2021, o dobro do ano anterior, como informou o jornal Le Monde.