A prefeitura de Palmeira dos Índios informou hoje (26) que definiu o afastamento cautelar e preventivo de conselheiros tutelares de Palmeira dos Índios. A notícia publicada no Portal da prefeitura diz ainda que o Conselho da Criança, a Secretaria de Assistência e a Corregedoria Municipal deveriam notificar os acusados da decisão.

Os alvos seriam Tiago José Silva da Costa, Aguinaldo Tenório de Barros e Cleiton Rafael Holanda Ferreira.

A informação repercutiu em toda a cidade, pois há dias o Programa Bolsa Família vem sendo alvo de denúncias de populares aos órgãos competentes, inclusive com atuação de controle externo e investigação da Polícia Federal, que envolve conselheiros tutelares, vereadores, a secretária de assistência social e até o prefeito.

Diante da acusação da prefeitura, o Conselheiro Tutelar de Palmeira dos Índios, Cleiton Rafael Holanda Ferreira resolveu responder as acusações e fez graves imputações contra o “sistema”. Ele está de olho no furacão de uma série de denúncias gravíssimas envolvendo o programa Bolsa Família no município palmeirense. 

Com formação em pedagogia, contabilidade e técnico em radiologia, Rafael Holanda desmente ter sido retirado do cargo (nem ao menos notificado) e confirma sua candidatura ao Conselho na próxima eleição de domingo (1°).

Ocorre que Holanda se encontra em um debate com a atual gestão do prefeito de Palmeira dos Índios Júlio Cezar, desde que revelou à Polícia Federal, em julho passado, possíveis irregularidades e usos indevidos do programa federal no município. Esta não é a primeira vez que Holanda levanta suspeitas sobre a gestão do programa; documentações e protocolos revelam uma série de comunicações anteriores à PF e à Controladoria Geral da União, relatando supostos pedidos e favorecimentos ilícitos.

Segundo Rafael Holanda, existe uma manipulação evidente do Bolsa Família no município. Em uma das denúncias, ele relata que o número de indígenas em Palmeira tem previsão de dobrar na cidade. O processo para cadastro e pagamento, segundo ele afirma, é acelerado quando é feito para indígenas. 

Holanda, que trabalhou por nove anos como entrevistador do Bolsa Família, alega que durante sua atuação, 90% dos membros foram nomeados por vereadores.

Rafael Holanda compara o programa em Palmeira a uma associação de malfeitores. Ele acusa o prefeito de manipular a inclusão de pessoas no programa e de permitir que vereadores tenham controle sobre essas decisões, incluindo o favorecimento de pedidos da secretária e do próprio prefeito. Rafael, enfatiza a perseguição política que tem sofrido, relata ter sido pressionado a trabalhar na campanha da esposa do prefeito em 2022, mas que votou em outro candidato e por isso está sendo perseguido e que suas denúncias à Polícia Federal estariam sendo abafadas e atribuídas a ele em uma tentativa de desacreditá-lo.

Grave: cadastro de não indígenas como indígenas

Rafael explica que o número de indígenas em Palmeira será contabilizado em dobro, uma vez que chegam de 20 a 30 pessoas para serem cadastradas diariamente no Bolsa Família - sem pertencer a nenhuma tribo, mas que são cadastradas como tal, tudo porque no caso de uma pessoa ser índia, o processo corre bem mais rápido em no máximo 30 dias; quando não são índios, a demanda dura de 3 a 4 meses para ser finalizada. (Ouça o áudio no final)

A secretaria é comandada pela pela vereadora petista Sheila Duarte, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da pasta. 

Rafael conta  ainda que, durante o período que trabalhou no Bolsa Família, compareceu no máximo três vezes na sede do Programa, “para levar uma gestante ou um adolescente, por exemplo”, lembrando ele, que "90 por cento dos integrantes do Bolsa Família foram nomeados por um vereador".

“Eles me perseguem porque nunca fiquei calado diante dos desmandos políticos que presenciei e sempre denunciei no tempo em que trabalhei no Bolsa Família. Aquilo é uma máfia; até defunto recebe do Bolsa Família em Palmeira. E tudo o que relato aqui está denunciado junto à Polícia Federal. É o prefeito que coloca as pessoas no Bolsa Família, dando carta branca a vereadores. Estão usando meu nome na “Central do Já” fazendo visitas nas casas de beneficiários usando meu nome. Tem político por trás disso. É tudo perseguição”.

Cleiton Rafael Holanda Ferreira já acionou sua equipe jurídica encabeçada pelos advogados Dr. Carlos Alberto Oliveira e Dr. Tiago klevirson para combater o que ele considera calúnias e acusações que foram enfrentadas e reafirma seu compromisso de trazer à luz as supostas irregularidades e manipulações que permeiam o Bolsa Família no município de Palmeira dos Índios.

Procurado pela reportagem - por telefone - para responder as acusações o assessor de comunicação da prefeitura Henrique Romeiro não atendeu e nem visualizou a mensagem no whatsapp.