Vários dos criminosos até agora identificados como possíveis autores das imagens manipuladas de meninas nuas em Almendralejo, na Espanha— ou que supostamente participaram na distribuição das fotos — têm menos de 14 anos e, portanto, não podem ser responsabilizados criminalmente. Fontes policiais confirmam que os agentes já identificaram 11 adolescentes: três deles teriam criado as imagens através de inteligência artificial e outros oito faziam parte do chat em que elas foram distribuídas.

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Em ao menos quatro escolas de Almendralejo foram espalhadas imagens de alunas nuas, modificadas por inteligência artificial. Fontes policiais de Extremadura relatam que têm conhecimento de pelo menos sete denúncias nos últimos dias.

O Ministério Público está inicialmente investigando quatro crimes: produção ou distribuição de material pornográfico; posse de pornografia infantil; violação da integridade moral de menores e violação da privacidade.

O Ministério Público não pode agir criminalmente contra os acusados com menos de 14 anos, mas poderia encaminhá-los para um dos programas socioeducativos que as comunidades autônomas espanholas possuem.

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A última reforma da lei de proteção jurídica de menores incluiu um artigo específico, 17 bis, para “menores de 14 anos em conflito com a lei”. Ele estabelece que os adolescentes serão incluídos “num plano de acompanhamento que avalia a sua situação sócio-familiar”. “Se o ato violento puder constituir um crime contra a liberdade, assédio sexual ou violência de gênero, o plano de monitorização deve incluir um módulo de formação sobre igualdade de gênero”, diz o artigo.

À investigação policial soma-se a intervenção da Agência Espanhola de Proteção de Dados, que abriu um investigação preliminar e, paralelamente, contactou tanto a Câmara Municipal de Almendralejo quanto o governo regional da Extremadura para solicitar a remoção de imagens publicadas na internet.

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Uma semana depois de as fotos manipuladas virem à tona, o que se sabe é que um grupo de menores capturou fotos dos perfis de Instagram e WhatsApp de pelo menos 20 meninas do município e, segundo a mãe de um dos menores, também teriam fotografado outra criança durante um treino de vôlei em um pavilhão municipal. As mães, por sua vez, se organizaram em um bate-papo no WhatsApp que já conta com 27 integrantes.

As imagens foram depois editadas em um aplicativo de inteligência artificial que simula nudez. Houve até caso de extorsão de uma menor com foto por meio de perfil falso no Instagram. A mãe desta menina é Fátima G., 30 anos. A filha tem 12 anos.