Em um relatório divulgado nesta quarta-feira, a ONU afirmou que o governo da Venezuela intensificou os "ataques ao espaço cívico e democrático" para "silenciar a oposição, ou crítica", às vésperas das eleições do ano que vem.

Em seu novo relatório, a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU destaca que, desde o início de 2021, as acusações de violações graves dos direitos humanos contra pessoas da oposição vem acontecendo "de maneira mais seletiva contra determinadas pessoas da sociedade civil, tais como lideranças sindicais, jornalistas e defensores dos direitos humanos", afirmou a presidente da missão, Marta Valiñas.

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O documento acusa o Estado de recorrer a ameaças, vigilância e perseguição constantes, difamação e censura para "sufocar a oposição". Patricia Tappatá Valdez, especialista da ONU, denunciou ainda que a falta de independência das instituições judiciais restringe o movimento dos líderes sociais, suprime o debate e a vida política.

— Ao criminalizar a participação em atividades legítimas, o Estado silencia e cria um efeito que intimida qualquer pessoa que considere participar em qualquer ação que possa ser considerada crítica ao governo — afirma Valdez.

Francisco Cox, outro especialista da Missão, assegurou que o aparelho repressivo do Estado tem diferentes níveis e é composto por mecanismos “duros” e “brancos” que são utilizados dependendo da situação. A Missão recordou o caso de seis sindicalistas, que foram condenados em 1º de agosto de 2023 a 16 anos de prisão por protestarem para exigir reivindicações trabalhistas.

— Isso mostra a capacidade adaptativa do Estado para reprimir as críticas — disse.

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O relatório afirma que se trata de um panorama "especialmente alarmante", já a Venezuela realizará eleições presidenciais em 2024. Nos últimos meses, foram inabilitados a ex-deputada María Corina Machado, que liderava as pesquisas da oposição, além de políticos como Henrique Capriles e Freddy Superlano.

Mortes e desaparecimentos forçados

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019, para investigar as supostas violações dos direitos humanos contra opositores, das quais o governo de Nicolás Maduro é acusado.

O documento ainda investigou acusações de violações dos direitos humanos no país entre janeiro de 2020 e agosto de 2023 e concluiu que tem "motivos razoáveis para acreditar que se cometeram pelo menos cinco mortes, 14 desaparecimentos forçados de curta duração e 58 detenções arbitrárias no período. Além disso, os especialistas registraram 28 casos de tortura, ou outros tratamentos cruéis contra pessoas detidas, incluindo 19 casos de violência sexual.

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O documento qualificou as Forças de Ação Especial (Faes) do Corpo Bolivariano de Polícia Nacional (PNB) como “uma das estruturas mais envolvidas em execuções extrajudiciais, entre outras graves violações dos direitos humanos, cometidas no âmbito de operações segurança para combater o crime.”

Em seu último relatório ao Conselho de Segurança da ONU, em março, a Missão já havia informado que havia indícios de que, apesar de sua suposta dissolução em 2022, havia continuidade entre a Faes e a nova Diretoria de Ações Estratégicas e Táticas (DAET), que foi criada em meados de 2022.